Por unanimidade, vereadores da Câmara Municipal Curitiba (CMC) aprovaram, em 2º turno, a recomposição inflacionária de 5,19% para os servidores públicos da capital do Paraná. Apesar disso, o pacote também beneficiará os próprios membros da CMC, uma vez que o reajuste também prevê o aumento do salário bruto dos vereadores em quase R$ 1 mil (de R$ 18,6 mil para R$ 19,6 mil).
Além dos vereadores, o reajuste será dado aos servidores públicos, agentes políticos, aposentados, pensionistas e conselheiros tutelares, correspondendo à inflação oficial aferida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) referente ao período de outubro de 2022 a setembro de 2023.
Devido ao feriado da última quarta-feira (15), a votação que consolidou o reajuste foi feita nesta segunda (20). A proposta foi votada em primeiro turno na semana passada, antes do feriado da Proclamação da República, quando o líder do governo, Tico Kuzma (PSD), destacou que a recomposição da inflação concluía um ciclo de valorização do funcionalismo de Curitiba.
O ano de 2023 foi importante, porque conseguimos aprovar os novos planos de carreira, dobrar o valor do vale-alimentação e conceder a reposição da inflação dos servidores públicos de Curitiba.
vereador Tico Kuzma (PSD).
O impacto financeiro da recomposição da inflação será de R$ 33,7 milhões neste ano, pois incide somente em novembro e dezembro, passando para R$ 183,7 milhões em 2024. Apresentada em separado, a revisão dos conselheiros tutelares terá impacto de R$ R$ 260 mil no ano que vem.
A única categoria que receberá um percentual diferente é a de efetivos do Legislativo, que terão 2,10%, referentes aos últimos seis meses, pois já tiveram a compensação parcial da inflação desse período.
Hoje, em plenário, a vereadora Professora Josete (PT) comemorou a confirmação do reajuste de 5,19% ao funcionalismo público e disse que ainda há “uma dívida histórica em relação a perdas que estão no passado”.
Ela pediu a atenção dos vereadores à contribuição compulsória de 14% dos aposentados do Município que recebem acima de dois salários-mínimos à Previdência, da qual discorda. Na semana passada, duas emendas da oposição foram rejeitadas pelo plenário, após serem levantados riscos associados às margens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para a concessão do reajuste de 5,19% ao funcionalismo público ser efetivado, é necessária a sanção do prefeito Rafael Greca e a publicação no Diário Oficial do Município. São dois projetos de lei distintos, em razão do reajuste aos conselheiros tutelares precisar ser apreciado separado dos demais.
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Vereadores de Curitiba confirmam aumento para servidores e nos próprios salários; vencimento chega a R$ 19,6 mil
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