A Prefeitura de Curitiba lançou nesta quarta-feira (2) o vale-creche, benefício que auxilia famílias com crianças de 0 a 3 anos a matriculá-las em instituições privadas de ensino infantil da cidade. O programa oficializado pelo prefeito Eduardo Pimentel (PSD) busca suprir a demanda por vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) até que a rede pública possa absorver esses alunos.
De acordo com a administração municipal, pelo menos 3.400 famílias serão beneficiadas pela medida. O valor do auxílio pode chegar a R$ 1 mil. O investimento da prefeitura para o programa é de R$ 49,7 milhões por ano. A prioridade é para os casos de maior vulnerabilidade social.
Segundo o secretário municipal da Educação, Jean Pierre Neto, o dinheiro será disponibilizado em uma conta digital dos pais ou responsáveis pela criança e só poderá ser usado para custear a creche.
Quem tem direito ao vale-creche?
O benefício é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até três salários mínimos estaduais (variando de R$ 1.984 a R$ 2.275, conforme a atividade). Além disso, é necessário que a criança esteja cadastrada no Cadastro Online da Secretaria Municipal da Educação.
Como solicitar o vale-creche?
As famílias não precisam fazer um novo pedido. A Secretaria Municipal da Educação entrará em contato diretamente com os responsáveis pelas crianças que atendem aos critérios do programa. O cadastro pode ser conferido e atualizado no site Cadastro Online.
Para estar habilitada no Cadastro Online e aguardar uma vaga na rede municipal de ensino ou solicitar o vale-creche, a criança precisa ter CPF próprio.
Desde 2019, a solicitação de vagas na rede municipal de ensino curitibana para a faixa etária de 0 a 3 anos é totalmente online, por meio do site https://cadastro-online.curitiba.pr.gov.br/login.
As vagas são preenchidas conforme a prioridade, como casos de deficiência ou vulnerabilidade.
Como funciona o pagamento?
O vale-creche tem um valor máximo de R$ 1 mil e será depositado em uma conta digital dos pais ou responsáveis, mas o recurso só poderá ser transferido para instituições de ensino regularizadas. Caso a mensalidade da creche escolhida seja maior que o benefício, a família deverá complementar o valor. Se for menor, será pago apenas o custo da mensalidade.
Ampliação de vagas na educação infantil
Além do vale-creche, a prefeitura planeja ampliar a oferta de vagas na rede pública com a construção de 36 novos CMEIs, o que garantirá mais 9 mil vagas na cidade. Também está previsto um novo concurso para a contratação de profissionais da educação infantil.
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