A Prefeitura de Curitiba alerta que alguns dos serviços disponíveis no site da Prefeitura de Curitiba e nas páginas das secretarias do Meio Ambiente (SMMA), Defesa Social e Trânsito (SMDT) e Saúde (SMS) ficarão indisponíveis, a partir das 18 horas desta sexta-feira (24/9). A suspensão é temporária e será necessária para a realização de manutenção na base de dados. Os serviços estarão disponíveis novamente a partir das 8 horas de segunda-feira (27/9).
Dentre as funcionalidades que estarão fora do ar estão aquelas relativas ao ISS, IPTU e ITBI, emissão de guias de recolhimento e documentos de arrecadação municipal (DAM), certidão de débitos, emissão de consulta informativa de dados cadastrais de imóveis (guia amarela), solicitação de implantação de horta, cadastro para feirantes, lei de acesso à informação (LAI).
Os serviços que tiverem funcionalidades disponíveis no aplicativo Curitiba APP e que tenham sua base de dados vinculada ao Sistema de Gestão Tributária (GTM), como a emissão de guias de recolhimento e documentos de arrecadação municipal (DAM), também serão afetados.
Estarão com seu funcionamento normal a Agenda On-line, o Portal 156, o Nota Curitibana e os sistemas que utilizam o e-Cidadão.
Confira a lista de serviços que serão interrompidos no fim de semana
Funcionalidades do ISS:
– Situação cadastral
– Sincronismo com GTM
– Emissão de DAM
– IDD
– Parcelamento
Emissão de Guias de Recolhimento:
– Guias de Serviços Funerários
– Guias de Serviços do Meio Ambiente (site da SMMA)
– Guias de Serviços de Vigilância Sanitária (site da SMS)
– Guias de Serviços de Trânsito (Setran, no site da SMDT)
Emissão de Documentos de Arrecadação Municipal – DAM de qualquer tipo:
– Parcelamentos REFIC
– Parcelamentos amigáveis
– Emissão de DAM – IPTU
– Emissão de DAM – ISS
– Emissão de DAM – ITBI
Outros serviços:
– Emissão de Guia Amarela, Consulta Informativa de Dados Cadastrais de Imóveis
– Emissão/Impressão de Alvarás de Localização de Funcionamento e Eventos
– Emissão/Impressão de Alvarás de Construção
– Emissão/Impressão de Licenças de Consulta de Localização para fins de Alvará Comercial
– Serviços de integração diversos com Sydle e SUP
– Serviços de integração REDESIM
Aplicações Web vinculadas ao Tributário disponíveis no portal da PMC, entre elas:
– Consulta Dados de Alvará de Construção
– Relatório Mensal de Alvarás/CVCO
– Impressão de Alvará Comercial
– ISS Fixo – Carnê
– ISS Fixo – DAM
– Consulta Dados Cadastrais
– Simples Nacional – Consulta Pendências
– Simples Nacional – Consulta Termo de Indeferimento
– Parcelamento Simples Nacional
– Taxas do Comércio
– DAM Parcelamento Comércio
– Consulta Comercial
– Consulta Recurso SMU
– Consulta Débitos em Execução Fiscal
– Parcelamento Amigável
– Parcelamento Executados
– REFIC – Pesquisa e Emissão de Documentos de Parcelamentos
– IPTU – DAM e carnê
– Declaração de Quitação
– ITBI Banco, Cartório e Balcão
– Impressão de Guia/Declaração e Extrato ITBI
– Guia do ITBI
– Consulta Protocolo
– Sistema de Desapropriação
– Potencial Construtivo
– DAM Simples Nacional
– Recurso Caf
– GRO Imposto de Renda Retido na Fontes
– GRO SMMA – Serviços On-line SMMA
– Consulta Amarela
– Pesquisa CNAE
– Declaração de Localização de Imóvel
– Substituição Tributária
– Certidão Débito
– Situação Cadastral
– Solução CuritibaPrev
Processos eletrônicos:
– Processo Eletrônico de Curitiba (PROCEC)
– Cadastro – Chamamento Público de Feirantes
– Cadastro – Segurança Alimentar
– Cadastro de Doação
– Implantação de Hortas – Solicitação
– Contratação de Estagiário
– Inscrição em Conselho
– Chamamento Público – Propostas
– Chamamento Público – Recursos
– LAI – Recurso
– LAI – Solicitação
– Licenciamento Sanitário
– Licenciamento Urbano
– Parcelamento do Solo
– Prancha Autenticada de Loteamento ou Projeto Aprovado
– Alteração de Número Predial
– Alvará de Obra – Lei 15.511/2019
– Emitir Certificado de Conclusão de Obras
– Solicitar Geral UCT
– Solicitação Geral UUS
– Cancelamento de Projeto Aprovado
– Certidão de Endereço de Dados de Planta
– Correção de Área de Lote
– Restituição de Multas de Trânsito
– Solicitar Anuência para Hipoteca ou Financiamento
– Solicitar Anuência para Transferência