A Justiça do Trabalho de Curitiba está empenhada em ajudar a resolver as questões trabalhistas de forma amigável com audiências de conciliação. Nesta semana, até sexta-feira (12), podem ser feitas as inscrições para as mediações num esforço da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.
No ano passado, durante o mutirão nacional, 4.873 pessoas foram atendidas no Centro de Conciliação e nas Vara do Trabalho de Curitiba. O esforço concentrado resultou no pagamento de R$ 4,8 milhões em indenizações, referentes a 259 processos.
Neste ano, o mutirão para solucionar o maior número de processos pela via amigável acontece entre os dias 22 e 26 de maio, mas as inscrições para mediação podem ser realizadas até 12 de maio. Por isso Eliazer Antônio Medeiros, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), explica que é importante que as pessoas se cadastrem.
“É para aquelas pessoas que já têm o processo em andamento. A pessoa vai acessar o site do Tribunal Regional da 9ª Região, clicar no ícone, preencher o nome e o número do processo. Caso não tenha o número do processo, é possível ir até o Fórum da Justiça do Trabalho e lá obter o número, ou entrar em contato com o advogado e falar que quer participar da audiência de conciliação. Serve tanto para o trabalhador, quanto para o empregador”.
O objetivo do esforço da Justiça do Trabalho é acelerar a busca por entendimento entre as partes e resolver os pagamentos de indenizações de maneira justa e rápida, além de garantir segurança jurídica para os acordos e evitar futuros questionamentos.
“Até o dia 12, para que tenhamos tempo de organizar as audiências, convidando a outra parte para que participe. Nós dispomos de um ferramental que veio com a pandemia e é possível que não precise comparecer fisicamente, pode ser via videochamada. Isso tem sido uma experiência maravilhosa para efeitos de conciliação”.
A um passo da solução
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho. A edição deste ano terá como lema “A um passo da solução”.
O desembargador ressalta que também é possível a realização de acordos parciais. Segundo Eliazer, ainda que não haja acordo na audiência de conciliação, essa conversa pode ser o caminho que vai abrir passagem para a solução da situação.
“Muitas vezes não sai o acordo, as partes não conciliam, mas elas se aproximam e falta muito pouco para se chegar a conciliação. Fatalmente em 30 a 40 dias as partes apresentam acordo ou solicitam audiência. A cada quatro acordos não realizados, pelo menos um deles acaba retornando com a conciliação realizada logo após, ou seja, alinhavamos a conversa para a frente”.
No Paraná, os advogados e interessados podem fazer a solicitação no site no Tribunal Regional da 9ª Região (TRT-PR). É só clicar no ícone ‘Conciliação Trabalhista’.
Em 2022, mais de 18 mil pessoas foram atendidas em todo o Paraná nas 97 Varas do Trabalho e na 2º instância. Foram acordados R$ 34,3 milhões em indenizações, correspondentes a 1.351 ações. Em todo o Brasil, foram 65 mil audiências com 219 mil pessoas, quando foram homologados 21 mil acordos, no valor total de R$ 764,6 milhões.
A jurisdição trabalhista de Curitiba abrange os municípios de Campo Largo, Tunas do Paraná, Campina Grande do Sul, Adrianópolis, Bocaiúva do Sul e Quatro Barras, além do município sede.