Ao menos 150 funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Curitiba relatam estarem com os salários atrasados pelo segundo mês consecutivo. Trabalhadores da categoria protestaram, na manhã desta quarta-feira (8), em frente ao sindicato que os representam, no bairro Prado Velho.
À Banda B, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Sitro), Jaceguai Teixeira, afirmou que a categoria também cobra o pagamento dos valores referentes à rescisão contratual com a antiga empresa responsável pelo serviço, a terceirizada OZZ Saúde.
“O sindicato já está junto no processo e esperando a empresa trazer a documentação para que possamos fazer a rescisão de todos os funcionários da OZZ. Mas, para que isso ocorra, a prefeitura precisa arcar com as despesas porque a OZZ fechou as portas”, disse.
Em maio, a Prefeitura de Curitiba comunicou o encerramento do contrato com a empresa terceirizada responsável pela contratação de socorristas e motoristas do Samu em Curitiba. Em seguida, a administração municipal firmou contrato com uma nova empresa em caráter emergencial.
Naquele mês, funcionários já reclamavam de atrasos salariais. Teixeira destacou que os pagamentos foram garantidos após decisão judicial, e a prefeitura assumiu o pagamento dos salários.
“Se a prefeitura não assumir, quem vai? Não podemos deixar um trabalhador ser prejudicado por uma empresa que, infelizmente, não prestou o serviço suficiente”, prosseguiu o vice-presidente do sindicato.
O que diz a Prefeitura de Curitiba
Em nota enviada à Banda B, a Prefeitura de Curitiba informou que está providenciando o pagamento dos salários deste mês aos funcionários da terceirizada e que uma empresa deve ser contratada para realizar o serviço de forma permanente. Leia a íntegra da nota abaixo:
“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba vem, por meio desta, informar que está providenciando os pagamentos salariais do mês de junho aos profissionais da OZZ Saúde Eireli, contratados para a operacionalização do Samu-Curitiba, por meio dos serviços de rádio operadores e condutores de veículos.
A SMS esclarece que a empresa OZZ Saúde Eireli abandonou seus compromissos contratuais com o Samu curitibano no início de maio, sem efetuar os pagamentos aos trabalhadores contratados por ela. Naquele momento, para evitar prejuízo aos trabalhadores e ao serviço, a SMS prontamente fez, junto à Justiça do Trabalho, o depósito dos valores dos salários com vencimento em maio em juízo para a realização dos pagamentos, via sindicatos, aos trabalhadores.
Nesta terça-feira (7/6), a Justiça do Trabalho autorizou que a SMS repita o processo referente aos salários de junho, visto que a OZZ Saúde não se manifestou para cumprir este compromisso, assegurando aos trabalhadores seus direitos.
Proativamente, a Secretaria criou um plano de contingência, de forma célere e assegurando a continuidade dos trabalhos: solicitou o cancelamento do contrato com a OZZ Saúde e estabeleceu um contrato emergencial, por seis meses, com outra empresa para operacionalização e manutenção da frota do Samu-Curitibano. Além disso, está em andamento o processo licitatório para contratação permanente de prestador deste serviço.
A SMS esclarece, ainda, que em momento algum houve prejuízo à operacionalização do Samu-Curitiba, visto que, em todo este período, tem mantido contato permanente com representantes das categorias, para esclarecimentos dos fatos e andamento das ações para garantir o pagamento dos salários em aberto e todos os direitos contratuais. Estes, de forma responsável e ética, permaneceram em suas atividades, cientes de que têm assegurados seus direitos.”
Após a nota, a secretária municipal da Saúde, Beatriz Batistella, conversou com a Banda B e reforçou que a prefeitura está resolvendo o caso e tomou medidas desde que soube da situação.
“Essa empresa deixou esses trabalhadores sem nenhuma informação, simplesmente eles fecharam o escritório, demitiram algumas pessoas e outras ainda nem foram demitidas. Quando atrasaram os salários de março e abril nós tomamos medidas administrativas e jurídicas para atender a situação desses trabalhadores”, afirmou.