O empresário Douglas de Toledo Bozza foi denunciado, nesta terça-feira (21), pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de ameaça, após disparar ataques contra diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A denúncia contra o morador de Curitiba ocorre após a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que apurava as ameaças de morte caso houvesse a aprovação das vacinas contra Covid-19 para crianças.
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Apesar da conclusão do inquérito – aberto em outubro –, o delegado Tarcísio Júnior Moreira decidiu por não indiciar o empresário devido o crime de ameaça se tratar de um delito de menor potencial ofensivo. As informações são do jornal O Globo.
“Assim, presentes os pressupostos configuradores do Fato Típico: Conduta Humana, Resultado, Nexo Causal e Tipicidade Formal, Material e Subjetiva, conclui-se que o ora investigado merece a reprimenda penal prevista em Lei, ressalvados os casos de Extinção de Culpabilidade e Punibilidade. Todavia, deixa-se de indiciá-lo, por tratar-se de crime menor potencial ofensivo, nos termos do art. 138, parágrafo 2º, da IN nº 108/2016-DG/PF”, registra relatório da PF sobre o caso.

Agora, o caso tramita na Justiça Federal de Brasília, onde será avaliado se ele se tornará réu e responderá a uma ação penal. A pena prevista é detenção de um a seis meses ou multa.
Ameaças de morte
Bozza enviou um e-mail com ameaças, em 28 de outubro, para servidores da Secretaria de Educação do Estado do Paraná e para diretores da Anvisa. No texto, o empresário afirmou que, caso fosse aprovada pela Anvisa a vacinação de crianças contra a Covid-19, retiraria seu filho da escola.
“Deixando bem claro para os responsáveis, de cima para baixo: quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto”, dizia o texto.
Durante depoimento, Douglas de Toledo Bozza fez alegações falsas sobre a imunização contra a doença e disse que “o fato de a Anvisa querer aprovar a vacinação para crianças seria um ‘assédio'”, conforme noticiou o jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo Bozza, o e-mail foi enviado após ele ter pedido documentos à Anvisa e para a Secretaria de Saúde do Paraná e ser ignorado.
“O declarante afirma que a possível ameaça/determinação feita por correio eletrônico seria uma maneira de ambos começarem a se respeitar”, diz o relatório da PF.
Diretores e técnicos da Anvisa receberam cerca de 150 e-mails com ameaças
Cerca de 150 e-mails com ameaças a diretores e técnicos chegaram à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária de sexta (17) até esta segunda-feira (20).
O órgão fez um rastreamento das mensagens para envio à Polícia Federal.
Um inquérito foi aberto na semana passada em razão dos ataques virtuais, que se intensificaram após o órgão autorizar o uso da vacina da Pfizer contra Covid em crianças de 5 a 11 anos.
A partir do material compartilhado pela agência, os investigadores tentam identificar os autores.
A reportagem teve acesso ao conteúdo de parte das mensagens.
Com o assunto “Vacina para crianças”, uma mensagem foi enviada no sábado (18) às 14h12.
Diz o texto: “Olá diretor, você liberou essas vacinas experimentais para crianças? Quem vai se responsabilizar pelas mortes e efeitos adversos que são muitos com (sic) trombose, coágulos, doenças autoimunes, miocardites… etc. Saiba que se você não estiver mais encarnado aqui para pagar pela lei do homem no Tribunal Internacional de Haia ainda assim pagará nos planos espirituais.”
No mesmo dia, às 15h47, um outro email recebido foi identificado como “Assassinato”.
O autor escreveu “Olhe para as tuas mãos, estão sujas de sangue seu assassino desgraçado. Você é mais um COMUNISTINHA sem caráter, traíra do presidente e sem vergonha na casa, usando essa gravatinha vermelha, cor do sangue das criancinhas que você está assassinando”.
E prossegue: “Passe mal seu fdp. Me processe que quero te desmascarar, vou provar a tua participação na morte de milhares de brasileiros afetados pelas tuas decisões esdrúxula (sic), safado, assassino!”.