Os conselheiros tutelares de Curitiba realizam, nesta terça-feira (4), uma mobilização para cobrar melhorias nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O movimento acontece em todas as regionais da cidade e tem como principal reivindicação o aumento no número de conselhos tutelares e melhores condições de trabalho para os profissionais.
De acordo com o Valter Assis, conselheiro tutelar da Regional Cajuru e atual coordenador do Conselho Tutelar de Curitiba, a mobilização surgiu diante da sobrecarga enfrentada pelos conselheiros e da falta de políticas públicas.
A cidade possui dez regionais e apenas um conselho tutelar por regional, totalizando 50 conselheiros. O número é considerado insuficiente, já que, conforme a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), deve haver um conselho para cada 100 mil habitantes.
“Na regional do Cajuru, por exemplo, já são mais de 200 mil habitantes. A recomendação nacional é um conselho para cada 100 mil. Curitiba teria que ter, no mínimo, 18 conselhos tutelares para garantir um atendimento digno”
explicou Assis em entrevista à Banda B.
O coordenador também destacou a falta de políticas públicas que garantam atendimento adequado às famílias e evitem a retirada desnecessária de crianças de seus lares.
“Atualmente, Curitiba tem cerca de 700 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Uma grande parte desses acolhimentos poderia ter sido evitada com políticas públicas adequadas, com programas adequados e profissionais em número suficiente. Falta estrutura para prevenir essas situações e também para reintegrar as famílias”
disse o conselheiro.
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Foto: Arquivo Pessoal -
Foto: Arquivo Pessoal -
Foto: Arquivo Pessoal
Apesar da mobilização, o atendimento não foi interrompido. Segundo Valter, a mobilização deve continuar até que a Prefeitura apresente uma proposta concreta.
“O Conselho Tutelar continua de portas abertas, estamos atendendo os casos emergenciais e urgentes. A deliberação da Assembleia dos Conselheiros é que a gente continue. Não estamos contra a cidade, de modo algum. Queremos que seja apresentada uma solução e estamos dispostos a contribuir com ela. Esperamos que seja o quanto antes, porque estamos falando de crianças em situação de risco e violência”
afirmou Assis.
A Banda B entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba. Confira abaixo o posicionamento.
A Prefeitura de Curitiba informa que o atendimento nos Conselhos Tutelares do município ocorreu de forma parcial, nesta terça-feira (04/11), em razão de decisão dos próprios conselheiros. Os equipamentos permaneceram abertos, com servidores da Prefeitura de Curitiba prestando atendimento, orientações e informações.
A administração municipal reafirma que cumpre o disposto no art. 132 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, Curitiba conta com 10 Conselhos Tutelares, um em cada Regional Administrativa, totalizando 50 conselheiros tutelares em atuação.
A Prefeitura mantém diálogo permanente com os conselheiros tutelares, construindo entendimentos conjuntos para o avanço das políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Na atual gestão, foram implementadas melhorias contínuas na estrutura física dos Conselhos, no sistema de transporte institucional, bem como a ampliação do quadro de profissionais administrativos de apoio, fortalecendo o trabalho dos conselheiros e qualificando o atendimento à população. Cabe citar que essas melhorias continuam ocorrendo, inclusive com a participação dos conselheiros para levantamento das demandas.
A Prefeitura de Curitiba reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, com a valorização do trabalho dos conselheiros tutelares, com o fortalecimento da Rede de Proteção e com a busca constante por melhorias nos serviços oferecidos por meio de uma rede de atendimento que assegure eficiência, diálogo e responsabilidade social.
