A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu por unanimidade, na tarde desta sexta-feira (19), encaminhar representação formal ao Conselho de Ética da Casa contra a vereadora Maria Leticia. O processo pode culminar na cassação do mandato da parlamentar que é ré na Justiça por suspeita de embriaguez ao volante e desacato.
Em comunicado, a CMC afirma que com o devido processo legal será assegurado à Maria Leticia o direito ao contraditório e à ampla defesa, para fins de apuração da conduta da vereadora, incluindo a possível quebra de decoro parlamentar.
A reportagem da Banda B entrou em contato com o gabinete da vereadora, que respondeu por meio de nota que Maria Leticia respeita a decisão da Mesa Diretora, embora ela entenda “que a situação ficou esclarecida e que não há nada que vincule o caso à atividade de mandato”. Leia na íntegra:
“Embora respeitem a decisão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba, a defesa da vereadora Maria Leticia (PV) e ela mesma entendem que a situação ficou esclarecida e que não há nada que vincule o caso à atividade de mandato. A parlamentar realizará sua defesa diante do Conselho de Ética, onde espera que os fatos sejam elucidados e tudo seja resolvido dentro da legalidade.”
Corregedoria
No dia 15 de janeiro, a Corregedoria da CMC apresentou um relatório sobre o caso, no qual descartava a possibilidade de pedir a cassação da vereadora e propunha apenas punições internas à parlamentar.
O corregedor da Casa, Ezequias Barros (PMB), avaliou e concluiu que Maria Leticia deve ser penalizada com censura pública e suspensão de prerrogativas regimentais. Na prática, se as penalidades forem aplicadas, a vereadora será impedida de exercer o direito de uso da tribuna e participar de convenções, por exemplo.
A denúncia
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou a vereadora Maria Leticia por suspeita de embriaguez ao volante e desacato em dezembro do ano passado. Cerca de três semanas depois, a Justiça aceitou a denúncia oferecida pela Promotoria e tornou a parlamentar ré.
O Ministério Público, contudo, ofereceu benefício de suspensão condicional do processo. A medida é aplicada em casos em que as penas são igual ou inferior a um ano. Para ser beneficiada, a vereadora terá de cumprir algumas determinações do juiz.
Na denúncia, o MP considerou que Maria Leticia, “ao ser abordada, agindo com vontade livre e ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, com a intenção de ofender e menosprezar a função pública, desacatou os policiais militares que faziam o atendimento da ocorrência”. A parlamentar teria afirmado que os policiais “iriam se ferrar” por ela ocupar um cargo na Câmara Municipal de Curitiba.
O órgão também argumenta que a vereadora se recusou a fazer o teste de bafômetro, após serem “constatados visíveis sinais de embriaguez”, além de apresentar olhos vermelhos, desordem nas vestes, hálito alcoólico, atitude agressiva, arrogante, exaltada, irônica, falante e dispersa, dificuldade no equilíbrio e fala alterada.
A prisão
Maria Leticia foi detida após se envolver em um acidente de trânsito na Alameda Augusto Stellfeld, na região central de Curitiba, em novembro. De acordo com o boletim de ocorrência ao qual a Banda B teve acesso, era por volta das 20h quando a parlamentar bateu o carro que dirigia contra um automóvel estacionado. Ela estava com uma assessora no veículo.
Após a batida, a PM foi acionada, e ela foi presa por suspeita de embriaguez ao volante e desacato. No registro da ocorrência, consta que a vereadora “tentou funcionar o veículo para se evadir [fugir] do local, mas foi contida pela equipe policial, que desligou o veículo”.
Maria Leticia também teria se recusado a entregar as chaves do seu carro, respondido que não as entregaria porque é vereadora e dito que os policiais iriam “se ferrar”. Uma testemunha relatou ainda que ela tentou fugir antes da chegada dos policiais.
Os agentes que atenderam à ocorrência apontaram para a “intensa agressividade” e “inquietação da vereadora”, que teria dado chutes e socos no interior da viatura. Algemada, passou a se debater no “camburão” da viatura. Em seguida, os policiais ofereceram o teste de bafômetro à Maria, mas ela recusou.
Já na delegacia, admitiu a um policial civil que havia ingerido bebida alcoólica, segundo o boletim de ocorrência: “Foi ouvido a senhora Maria Leticia falar para sua advogada que ‘nem tinha bebido tanto assim’”. Além disso, um copo plástico que estava no suporte da porta do carro da vereadora foi apreendido.
O uso de medicamentos
Em vídeo publicado nas redes sociais dois dias após a prisão, a vereadora afirmou estar em “tratamento quimioterápico” e fazer uso de fortes medicamentos, que podem causar “sonolência, amnésia, dificuldade na fala e confusão mental”.
