Um ato na Praça Santos Andrade na noite desta sexta-feira (14) se posicionou contra o projeto de lei 1904/2024, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, e equipara a punição para o aborto a um caso de homicídio simples. A ação em frente a Universidade Federal do Paraná (UFPR), segundo os organizadores, pode reunir cerca de 2 mil manifestantes.

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Ato na Santos Andrade se posiciona contra projeto de lei antiaborto que tramita na Câmara dos Deputados. Foto: Cristiano Vaz/Banda B

O projeto que tramita na Câmara quer colocar o teto de 22 semanas para a realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro. A mulher que realizar o procedimento após este momento pode cumprir pena de 6 a 20 anos de prisão.

Além disso, o projeto possibilita a interpretação para a inclusão e a criminalização de casos em que a interrupção é considerada legal no Brasil, como situações em que o futuro bebê pode ter anencefalia fetal durante a gestão; e abrir risco à vida da mãe.

Alana Landal, coordenadora nacional do Coletivo Juntas, conversou com a Banda B e criticou a medida que, segundo ela, está sendo empurrada “guela abaixo”, principalmente, às mulheres. Ela classifica tudo o que está acontecendo em Brasília como um absurdo.

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Alana Landal, coordenadora nacional do Coletivo Juntas. Foto: Cristiano Vaz/Banda B

Se a gente pensar na população que sofre a maior quantidade de violências sexuais no Brasil, hoje, são meninas de até 14 anos. Muito mais da metade das mulheres que sofrem aborto são meninas de até 14 anos. Essas meninas, quando elas engravidam, demoram muito para perceber a gravidez porque elas são crianças, o corpo dela não está desenvolvido, elas não entendem o que está acontecendo.

Então, se esse projeto de lei for aprovado, ele vai estar colocando essas meninas, obrigando essas meninas a darem continuidade de uma gestação que é fruto de um estupro. E nisso ela pode pegar uma pena muito maior do que o próprio estuprador, que hoje o Código Penal fala que pode pegar de 8 a 10 anos de prisão.

Alana Landal.

Alana também afirmou que o PL antiaborto fere a Constituição.

Fere muitos, muitos princípios da própria Constituição, e isso inclusive é um absurdo. A gente tem que estar na rua, tem que se indignar, a gente queria estar podendo debater sobre outras pautas mais avançadas, mas a gente está aqui em pleno 2024 tendo que falar sobre o direito ao aborto legal, que está na Constituição desde 1940.

Alana Landal.

Repercussão nacional

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, se aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei será tratado com “cautela” e irá tramitar normalmente por comissões temáticas no Congresso.

Há uma diferença evidente entre matar alguém, alguém que nasce com vida, que é o crime de homicídio, e a morte do feto através do mecanismo, do método de aborto, que também é um crime. Mas são duas coisas diferentes.

disse Pacheco, conforme trouxe reportagem da Folha de S. Paulo, a jornalistas.

Alana ressaltou que a aderência à pauta das mulheres tem sido grande em todo o país. E não são só elas, conforme destacou, que estão mobilizadas contra a aprovação do possível projeto de lei.

A gente disse que o feminismo que a gente defende não é realmente um movimento só para as mulheres, ela é para uma emancipação de toda a sociedade, de todos esses estereótipos, e as opressões e violências das minorias, da classe trabalhadora, e é por isso que faz sentido os homens estarem aqui também, porque os homens também convivem com crianças, também podem entender o mesmo ponto, acho que a responsabilidade também de olhar para todas as crianças têm que ser coletiva, ela não é só da mãe ou da mulher que pode um dia ser mãe, ela é de todos nós.

Alana Landal.

O número de manifestantes na Santos Andrade podem ser confirmados pela Polícia Militar (PM) a qualquer momento.

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Ato na Santos Andrade se posiciona contra projeto de lei antiaborto que tramita na Câmara dos Deputados

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