A artista-pesquisadora e professora titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, Tania Alice, não conseguirá viajar para Curitiba a fim de participar de evento inclusivo que propõe ações artísticas e reflexivas de interlocução entre teatro e autismo, que acontecerá no mês de junho. Tania Alice, que é autista, teve suas passagens (ida e volta do Rio de Janeiro a Curitiba) compradas pela GOL, porém, a companhia deu resposta negativa ao pedido para que lhe fosse permitido viajar acompanhada de seu cão de suporte emocional*. A solicitação encaminhada pela artista foi acompanhada de atestado médico para passageiros com necessidade de atendimento especial devido a deficiências ou problemas de saúde (MEDIF).

Ante a negativa, a produção do evento fez contatos com outras companhias aéreas, recebendo a mesma resposta negativa de todas. Tania também buscou contatar a companhia Gol por meio de seus serviços de atendimento ao cliente, tendo diversas ligações encerradas quando pedia uma solução.

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Tania Alice fez uma performance de protesto no aeroporto Santo Dumont, no Rio – Foto: Divulgação

Pela importância desse tema, considerando sua participação em um evento de inclusão, Tania defende a necessidade de divulgar essa necessidade de suporte emocional de milhares de brasileiros com deficiência ou que sofrem com transtornos mentais. No último domingo (17), a artista, acompanhada de seu cão Buda, realizou uma performance no aeroporto Santos Dumont, no Rio, portando um cartaz “Procuramos Cia aérea inclusiva”. Tania e Buda caminharam pelo aeroporto a fim de chamar a atenção sobre o direito fundamental, seu e o de muitas outras pessoas, que permita que cães de suporte emocional acompanhem seus tutores em viagens aéreas nacionais.

“A ação é sobre o direito de ir e vir para pessoas com deficiência ou transtornos mentais. As companhias aéreas ganhariam muito em serem inclusivas, liberando o acesso ao embarque para cães de suporte de pessoas PCD ou com transtornos específicos. As companhias nacionais estão aceitando somente cães de assistência, muito raros no Brasil e que necessitam um treinamento muito longo, caro e especifico. O treinamento do cão de suporte emocional é mais acessível e democrático e permite a nós, autistas, viajarmos sem acompanhante, por exemplo. Preciso poder me deslocar para trabalhar, como qualquer pessoa”,

Tania Alice

A artista, apoiada pela produção do projeto TEATOS, decidiu denunciar a negativa das companhias aéreas como uma das ações necessárias para a realização de um projeto que é fomentado com dinheiro público.

Tania Alice é performer e palestrante compondo a equipe principal do evento TEATOS, que foi contemplado pelo importante edital FUNARTE – Retomada 2023. A produção do projeto entrou com pedido judicial através do advogado Leandro Petraglia, especialista em direito animal, da Furno Petraglia e Pérez Advocacia, buscando uma autorização judicial para o embarque de Buda na cabine como animal de suporte e serviço, mas, diferentemente da primeira viagem que Buda realizou, desta vez, o pedido foi negado pela juíza, a qual entendeu que embora seja permitido o transporte na cabine, cabe a companhia aérea aceitar ou não.

“Neste evento, entre muitas dificuldades enfrentadas pelas pessoas autistas, também queremos chamar a atenção sobre a importância dos animais de assistência emocional (ESAN) que proporcionam conforto e auxiliam pacientes com transtornos de ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e autismo. Queremos que a inclusão aconteça em todo território nacional, bem como em todos os vôos nacionais, como acontece hoje no Estado do Rio de Janeiro, onde vigora a Lei Prince (LEI 9317/2021) que dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado do seu cão de suporte emocional. O nosso evento é justamente sobre isso”.

Giovana de Salles, idealizadora do evento

*Cão de suporte emocional

Um cachorro de suporte emocional é um animal treinado para proporcionar conforto, apoio e alívio emocional para pessoas que enfrentam condições de saúde mental, como ansiedade, depressão, estresse pós-traumático, autismo, entre outras. Ao contrário dos cães-guia, treinados para auxiliar pessoas com deficiência visual, os cães de suporte emocional são destinados a oferecer apoio psicológico e bem-estar.

Outro lado

A Banda B procurou a assessoria da empresa GOL, que se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:

“A GOL informa que em relação ao embarque de animais de apoio emocional (ESAN), a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) indica que este tipo de transporte não é obrigatório por parte do operador do voo. Atualmente, a GOL não realiza esse serviço.”O serviço depende de uma série de fatores (como o perfil de operação realizado pela empresa aérea, modelo de aeronave e rotas, por exemplo), portanto uma empresa não é obrigada a ofertá-lo”, diz a ANAC com base na portaria 12.307/SAS, de 25 de agosto de 2023.

A Companhia oferece o transporte de Animais de Serviço – PET SVAN (Cão de Serviço) de forma gratuita em voos nacionais e internacionais e não exige o uso de focinheira, sendo que o animal permanece acompanhando o usuário na cabine de Clientes durante o voo, mas não pode ocupar assento. Para tanto, é necessária uma documentação já enviada por e-mail à Cliente do caso citado. Caso a Cliente apresente a documentação para o embarque com o PET SVAN (Cão de Serviço) a informação será adicionada à sua reserva, garantindo que o embarque do animal aconteça.

A GOL esclarece que todo passageiro que necessita de tratamento especial durante um voo por motivo de saúde precisa preencher antes do embarque um formulário chamado MEDIF (sigla em inglês para Formulário de Informações para Passageiros com Necessidades Especiais). No caso citado, a Cliente realizou o preenchimento do formulário, porém ele não atende a pedidos para embarque de animais de apoio emocional (ESAN) e, por isso, foi apresentada a ela, em 28/02/2024, a opção de embarque como animal de serviço (SVAN). O animal também pode ser transportado em total segurança por meio dos serviços de Dog&Cat + Espaço ou GOLLOG Animais oferecidos pela Companhia.”

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Empresas aéreas não aceitam viagem de cão de suporte emocional e artista autista não virá se apresentar em Curitiba

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