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Por exibir a animação “Festa das Salsichas” durante o dia, o Procon-SP multou a HBO em mais de R$ 2 milhões de reais. Embora não haja mais censura etária na programação, as emissoras são obrigadas a exibir a classificação indicativa antes de qualquer produção. A falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme, segundo o órgão, feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme “Festa das Salsichas” nos horários informados é “totalmente inapropriada”.
A decisão foi tomada com base nos protestos de pais em redes sociais o Núcleo Regional da Fundação Procon-SP em Presidente Prudente solicitou esclarecimentos sobre a grade de exibição do filme “Festa das Salsichas”. Em resposta foi informado que o filme era exibido em horários como 9:10, 10:10, 12:40, 15:05 e 15:40, além de ampla divulgação nas redes sociais da HBO na estreia.
Além disso, pais que acessaram a descrição do filme no site da HBO, não veriam nada demais, já que dizia: “Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive. Só que a realidade lá fora não é o que espera.” A informação oferecida limita-se a país de origem, ano de produção No gênero consta: “animação, aventura, comédia”, duração e censura: “16”. Em contrapartida, o produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e no verso aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria.
“Em momento nenhum a HBO fez menção clara sobre o conteúdo da animação, seja no site, seja nas mídias sociais ou no próprio canal. Por essa razão foi lavrado um auto de infração (multa) em 05/09/2017, no valor de R$ 2.010.986,67”, justifica o Procon.
A empresa pode recorrer.
