Diante do impacto que o novo coronavírus trouxe aos cofres municipais, os prefeitos das cidades brasileiras esperam a chegada de recursos para enfrentamento da doença. Para discutir um método eficaz, uma videoconferência promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aconteceu neste domingo (29) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e trouxe o prefeito de Fazenda Rio Grande e diretor da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcio Wozniack, como representante dos três Estados do Sul do país – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

 

Legenda: Prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack, representou os três Estados do Sul em videoconferência com ministro Paulo Guedes. Foto: Divulgação

 

O principal desafio dos prefeitos, apresentado por Wozniack durante a videoconferência, está nos gastos públicos rotineiros enquanto a saúde demanda olhar mais atento.

“Essa doença invisível já chegou e nós prefeitos estamos tendo que tomar decisões que extrapolam nossos orçamentos, nossos regramentos. Sou prefeito de Fazenda Rio Grande, uma cidade que tem 140 mil habitantes, ainda temos uma estrutura que conseguimos manter trinta, quarenta dias de recursos. Mas municípios pequenos de até cinco mil habitantes estão com seus prefeitos desesperados, pedindo socorro. Ouvi de um prefeito que ele prefere ir preso, mas comprar, sim, insumos para não deixar a população morrer de fome”, detalhou Wozniack.

Um dos apontamentos defendido por Márcio Wozniack é a necessidade de flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Sei que estão todos atentos, mas aproveito para pedir celeridade, que as questões políticas fiquem de lado, e que os recursos cheguem aos municípios para que os prefeitos consigam honrar com compras básicas, como medicamentos, contratação de mais profissionais para suplementar a área da saúde, para honrar com nossa folha de pagamento. Essa crise vai durar, no mínimo, quatro meses. Então, quero deixar bem claro que a Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser mais clara nesse momento para que possamos trabalhar e salvar vidas”, defendeu o representante dos três Estados do Sul do país.

O ministro Paulo Guedes demonstrou atento às questões e opinou. “A Lei de Responsabilidade Fiscal é o certo para tempos normais. Gostaria que houvesse uma cláusula de calamidade pública, que nessa situação de calamidade que temos hoje, uma ameaça global, isso poderia acontecer em várias circunstâncias”, comentou Guedes.

Também participou da videoconferência o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios.

Ao todo, Wozniack representou 1,2 mil municípios e um total de 30 milhões de habitantes.