A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) apontou seis critérios necessários para a retomada das aulas no Paraná. O documento, que a Banda B teve acesso nesta sexta-feira (2), foi encaminhado ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) após questionamentos do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública.
No documento, a Sesa lista algumas medidas objetivas que possibilitariam o retorno, mas o MP destaca algumas:
1) A transmissão da doença deve estar controlada (índice de transmissão RT <1, o ideal seria o R < 0,5:
- a) disponibilidade de pelo menos 30% de leitos no município;
- b) diminuição constante de no mínimo 50% na incidência de casos confirmados e suspeitos, durante um período de três semanas, a partir do último valor máximo, com a estratégia de testagem mantida ou reforçada para testar uma porcentagem maior de casos suspeitos. Isso indica uma redução na transmissão pela metade ou menos.
- c) diminuição do número de mortes entre casos confirmados e suspeitos pelo menos nas últimas três semanas;
- d) diminuição constante do número de hospitalizações e internações em UTI de casos confirmados e suspeitos pelo menos nas últimas duas semanas;
- e) o sistema de saúde deve ter capacidade de absorver ou de ampliar um aumento de ao menos 20% dos casos COVID-19;
2) O sistema de saúde deve estar apto para detectar, testar, isolar e tratar pacientes e para a estratégia de rastreamento de contatos. E os estabelecimentos de atenção à saúde devem apresentar:
- a) testes para detecção de Covid-19;
- b) identificar e registrar novos casos e ter seus dados incluídos na análise epidemiológica dentre de 24 horas;
- c) isolar e confirmar/liberar dentro de 48 horas, após o início dos sintomas, em torno de 90% dos casos;
- d) rastrear e colocar em quarentena em até 48 horas após a confirmação ao menos 80% dos casos novos;
- e) monitorar pelo 80% dos contatos durante 14 dias e ser capaz de testar pelo menos 10 contatos por caso suspeito/confirmado.
3) os riscos de surto devem estar minimizados em estabelecimentos de saúde, escolas e asilos.
- a) garantir o monitoramento da saúde de toda população escolar, considerando o diagnóstico no início dos sintomas com testagem e acompanhamento clínico.
4) adotar medidas preventivas em locais de trabalho, escolas e setores essenciais.
- a) apresentar um plano detalhado de medidas sanitárias, higienização garantia de distanciamento entre as pessoas no ambiente escolar, salas de aula e transporte.
5) administrar o risco de casos da doença originados de outros lugares
6) orientar e instrumentar a comunidade para se adaptar às novas regras”
Cursos de Saúde
Na última segunda-feira (28), a Sesa publicou resolução que permite que alunos de cursos técnicos e profissionalizantes da área de saúde, de graduação das áreas de saúde, em seus últimos dois anos, e pós-graduação em todas as áreas retomem as aulas presenciais. As instituições de ensino devem seguir as medidas de segurança sanitária, como distanciamento social e protocolos de higiene, de acordo com a Resolução nº 632/2020, que estabelece orientações e o regramento para o funcionamento de diversas atividades.
Segundo o secretário Beto Preto, não há, neste momento, previsão de retorno total de atividades escolares presenciais. “O cenário epidemiológico atual indica que ainda não é a hora de retornamos totalmente com as aulas presenciais. Este assunto, juntamente com os dados, é analisado diariamente no Governo. Precisamos de uma queda sustentada do número de casos e óbitos para que tenhamos segurança neste retorno”, afirmou.
Sesa
Com a publicação da reportagem, a Sesa enviou uma nota à Banda B. Confira na íntegra:
A Sesa respondeu ao ofício do Ministério Público sobre a possibilidade de volta às aulas.
No documento, a Secretaria ressalta que qualquer medida de retorno presencial deve considerar, em primeiro lugar, a segurança de alunos, professores e colaboradores das escolas.
Da mesma forma, cita critérios mínimos propostos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Fiocruz, e que precisam ser avaliados.
No entanto, é preciso ressaltar que as seis medidas seriam exigências mínimas de protocolo de segurança de saúde.
Dependendo da situação epidemiológica do Estado, outros critérios e restrições podem ser impostos.
Diariamente a Sesa, juntamente com o comitê do Governo de volta às aulas avalia o cenário e a situação da pandemia para a tomada de decisões.
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Transmissão inferior a 1 e disponibilidade de 30% nos leitos: Sesa aponta critérios para volta às aulas
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