Foto: Flávia Barros/Banda B

Após o rompimento da barragem de Brumadinho, que vitimou até o momento 65 pessoas em Minas Gerais, o Governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (29) que irá desenvolver um plano de ação para fortalecer a fiscalização desses empreendimentos no estado. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa no começo da tarde de hoje, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo.

Contando com praticamente 500 barragens, o Paraná conta com apenas quatro agentes fiscalizadores. Esses números alarmantes fizeram com que o secretário da pasta, Everton Luiz da Costa Souza, divulgasse uma força-tarefa para tentar mapear os problemas das barragens no Paraná.

Segundo ele, a gestão do plano de averiguação desses locais será feita a partir de um contrato de gestão com o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), acompanhado também por três órgãos públicos, que serão fundidos em um só: o Instituto Ambiental do Paraná, o Instituto das Águas e o Instituto de Terra, Cartografia e Geologia. “As equipes são pequenas, mas a essa união é justamente para trabalharmos de forma mais efetiva”, disse.

“Essa força-tarefa servirá para analisarmos as condições dessas construções, pois é importante darmos uma resposta no momento, para tranquilizarmos a todos. Podemos afirmar aos paranaenses que não possuímos nenhuma barragem que exponha as pessoas a nenhum tipo de risco”. O secretário trouxe outro dado importante para a população paranaense: no estado, apenas três barragens são de rejeitos de minério, como a que rompeu em Minas Gerais na última sexta-feira (25), situadas nas cidades de Figueira, Campo Magro e Adrianópolis.

Fiscalização

O responsável pela pasta de Desenvolvimento Sustentável e Turismo ainda divulgou que das mais de 460 instalações, cerca de 60 já foram avaliadas pelo IAP, sendo encontrada apenas uma com problemas, localizada na cidade de Imbituva, no interior do estado. “Já estamos intensificando o trabalho de verificação nessa unidade  para levantarmos as suas condições”, acrescentou. As outras 400, segundo o secretário, farão parte da força-tarefa recém-criada pelo poder público, que terá um cronograma detalhado nas próximas duas semanas.

Souza ainda salientou que as unidades com outras funcionalidades, como as de aproveitamento hidrelétrico e de questão de rejeitos minerais, são fiscalizadas por agências federais. “As unidades de rejeitos de minério, como a de Brumadinho, são de incumbência da Agencia Nacional de Mineração (ANM). Já as de aproveitamento hidrelétrico possuem a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que controla a estabilidade dessas construções”, explicou.

De acordo com ele, é importante separar as competências sem eximir o governo do Paraná de suas obrigações, apesar do estado contar com apenas 4 agentes de controle em todo o território paranaense. “Todos esses empreendimentos têm licenciamentos ambientais conosco, sejam os de minerais, de aproveitamento hidrelétrico e de rejeitos de minério, ou seja, também estamos preocupados com o tema e vamos nos aproximar dos licenciamentos para atestar se todas as condicionantes estão sendo cumpridas”, ressaltou.

Simepar

O diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim, também divulgou qual será o papel da instituição durante o plano de gestão. “Nós vamos somar habilidades aos órgãos do estado trazendo reforço humano e tecnológico para melhorar a fiscalização das barragens no Paraná”, afirmou.

A ideia é de que a organização utilize seu sistema de satélites parar mapear e caracterizar a situação dessas unidades, desenvolvendo um retrato e capacitando os técnicos para tomar decisões cabíveis caso haja problemas. “A base de toda a operação é o desenvolvimento de uma gestão de risco. Precisamos conhecer o risco e também conhecer os potenciais impactos”, contou o diretor.

Alvim ainda disse que o Simepar, por estar incluído no núcleo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ficará responsável por trazer ajuda da iniciativa privada para o projeto. “Já que cada barragem tem um material, uma função, um material construtivo específico, tudo isso se trata de um processo complexo, por isso pretendemos atrair técnicos para trabalhos específicos”, completou.