Imagem ilustrativa CMC

Quantos postes, quantos muros e até quantas árvores você já viu com algum tipo de propaganda em Curitiba? O número de panfletos com publicidade irregular só aumenta. A maioria oferece consultas esotéricas ou serviços residenciais, mas tem muitos também que apresentam contatos para programas sexuais. Diante desse aumento, um projeto de lei, de iniciativa do vereador Tico Kuzma (Pros), propõe que quem for flagrado pregando, fixando ou colando publicidade irregular em locais como postes, muros ou árvores possa receber as sanções previstas na lei que dispõe sobre publicidade ao ar livre.

A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação vai analisar a proposta nesta terça-feira (26), após o plenário, na sala de reuniões dos vereadores.

Segundo o projeto,  quem for flagrado colando ou fixando propagandas em árvores, postes, viadutos ou monumentos, deverá pagar uma multa  no valor de R$ 300, ficando obrigados a retirar imediatamente o material.

Segundo Tico Kuzma, a fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo encontra dificuldades na execução do trabalho, já que é difícil a identificação do infrator. “Foi enviado um pedido à Procuradoria [do Município] para pedir uma forma de identificar quem são os proprietários [dos materiais] e assim realizar a multa”, disse. “Muitos não têm empresas constituídas e não se consegue localizar o endereço para notificá-los ou, quando são encontrados, alegam que não foram os responsáveis pela colocação da publicidade”, alerta o parlamentar, na justificativa do projeto.

Em plenário, o vereador Felipe Braga Côrtes (PSD) afirmou que a proposta de Kuzma é importante, assim como a lei que aumentou a multa a quem for flagrado pichando monumentos na cidade . No entanto, defendeu uma modernização na forma como a fiscalização para o preenchimento das infrações é feita. Segundo o vereador, é “arcaico” o modo como os autos são elaborados pela Guarda Municipal, por exemplo. Ele sugeriu a implantação do uso de smartphones para todos os setores de fiscalização da prefeitura.

“Estamos observando um exagero nas publicidades e fachadas dos comércios da cidade”, acrescentou Tito Zeglin (PDT), que disse considerar que a prefeitura deveria instruir os comerciantes, quando solicitam o alvará de funcionamento, sobre as regras que regulamentam a publicidade na capital.

O projeto segue em análise das comissões da Câmara.