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A Prefeitura Guaratuba afastou, nesta quarta-feira (28), quatro servidores suspeitos de usarem câmeras de monitoramento para filmar mulheres que estavam na praia. A decisão foi publicada no Diário Oficial Municipal, que informa ainda que instaurou sindicância para investigar todo o ocorrido no Centro de Controle Operacional da Secretaria Municipal da Segurança Pública.

“A previsão para a conclusão dos trabalhos da sindicância é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias. Além disso, também foi publicada a Portaria nº 11239/2018, afastando preventivamente de suas funções 04 (quatro) servidores públicos supostamente envolvidos no caso. A Prefeitura Municipal de Guaratuba não descarta a possibilidade de novos afastamentos, caso a Comissão Sindicante apure o envolvimento de outros servidores”, informou a administração municipal.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, as imagens teriam sido gravadas durante o feriado prolongado de 15 de novembro. Na ocasião, os servidores foram designados para auxiliar nas buscas por um adolescente desaparecido.

Entre os servidores afastados, está o responsável pela denúncia contra os colegas de trabalho.

Inquérito

Também nesta quarta-feira (28), o Ministério Público do Paraná (MPPR) instaurou inquérito civil para apurar a conduta dos servidores. O procedimento foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaratuba.

Segundo o MP, a abertura do inquérito foi tomada com objetivo de identificar todos os servidores envolvidos, seja por ação ou por omissão, bem como posterior responsabilização; a autoria da divulgação das imagens; possível dano coletivo na prática dos agentes públicos e a responsabilidade do poder público Municipal.

No procedimento, o MP pede que a Secretaria Municipal de Segurança Pública apresente as seguintes informações: cópias das imagens registradas pelas câmeras nos dias 16, 17 e 18 de novembro deste ano, com a especificação das informações por equipamento, horário e data; o mapa de todas as câmeras de monitoramento existentes no Município; as escalas de trabalho dos técnicos em monitoramento nas referidas datas; cópia da sindicância instaurada pela administração municipal para apurar os fatos e a identificação de todos os servidores públicos envolvidos (tanto os que gravaram as imagens como os que as divulgaram).