A Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, confirmou três casos de Covid-19 nesta segunda-feira (10). A doença foi detectada em presas após a realização de testes em um projeto realizado em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para o Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, as confirmações são apenas mais um exemplo da necessidade de que presos provisórios do grupo de risco da Covid-19 passem a responder aos crimes em liberdade, uma vez que não é possível garantir que a doença não irá se agravar e, eventualmente, evoluir para óbitos.

Foto: Conselho da Comunidade/Reprodução

Segundo o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), as três presas foram isoladas e devem cumprir a quarentena na própria unidade penal, já que apresentaram apenas sintomas leves da doença e passam bem. “Também serão acompanhadas diariamente por uma equipe de saúde. Diante dos fatos, a unidade ficará em quarentena e não poderá receber novas presas nos próximos 14 dias”, afirma nota enviada à Banda B.

Para a advogada presidente do Conselho da Comunidade, Isabel Kugler Mendes, porém, as medidas tomadas até aqui para controle da doença nas unidades prisionais do Estado não são suficientes. “A gente tem pedido insistentemente para as autoridades uma testagem geral nas unidades, não só aquela feita quando uma pessoa já está com todos os sintomas, já que na nossa opinião não adianta mais. Queremos também que grupos de presos sejam treinados para atender outros detentos, uma vez que não há funcionários suficientes para isso e nem técnicos. O sistema carece de médicos e hoje não chega a ter dez para atender 42 mil presos. Mas, infelizmente, poucas das nossas demandas são atendidas”, lamentou.

Casos de Covid-19

A doença não afeta apenas presos nas unidades. No início de julho, pelo menos 15 agentes penitenciários foram afastados da Penitenciária Estadual de Piraquara I (PEP 1) por testarem positivo para Covid-19.

No Paraná, porém, o caso mais famoso nas unidades prisionais é o do ex-deputado federal Nelson Meurer, que morreu em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado. Condenado por envolvimento em esquemas desvendados pela Operação Lava Jato, ele teve a confirmação da doença na penitenciária da cidade.

Para Isabel Kugler Mendes, esses casos demonstram a necessidade de autorizar que presos provisórios do grupo de risco passem a responder pelos crimes em liberdade. “O sistema penitenciário parece algo oculto, que ninguém se preocupa. E aqui entra o Poder Judiciário, já que presos provisórios do grupo de risco precisam ser mandados para casa, senão amanhã começam as mortes”, concluiu.

Meurer, por exemplo, teve três pedidos de prisão domiciliar negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Conselho da Comunidade, a região metropolitana já teve presos homens confirmados com a doença também na Penitenciária Central do Estado (PCE), Colônia Penal Agrícola e Complexo Médico-Penal.

UFPR na Penitenciária Feminina

Desde o início do mês, a UFPR tem realizado um projeto de extensão na PFP. O objetivo é realizar testes rápidos nas presas para tentar evitar uma expansão do vírus na unidade.

Alexander Biondo, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular (PGBiocel), destaca que todas as funcionárias da penitenciária testaram negativo até aqui, o que é um ponto positivo. “A penitenciária é um caso de aglomeração involuntária, então é provado que o distanciamento social diminui o contato com o vírus pelo ar. Quem trabalha no sistema tem esse contato mais próximo, por exemplo, no solário. A gente percebe algo parecido no sistema hospitalar, mas lá as pessoas tendem a ter um melhor preparo para agir”, explicou.

Com base na Regra de Foster, os cientistas querem testar uma nova hipótese na unidade e entender como os grupos de seres de uma localidade são afetados pelo isolamento, o que inclui pessoas e microrganismos. Na pesquisa, os envolvidos querem saber se vírus, bactérias e protozoários, que são os microrganismos causadores das zoonoses, muitos de transmissão direta (por contato), a reprodução e transmissão são favorecidas pela interação diária entre todos os seres vivos e meio ambiente.