Auditores fiscais do Ministério do Trabalho, na Região de Ponta Grossa, no Paraná, flagraram várias irregularidades na colheita de batata e maçã, nos municípios de Contenda, Lapa, Porto Amazonas e Palmeira. Entre elas e a mais grave, o trabalho infantil. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização de rotina, nesta semana.

Fiscais do Ministério do Trabalho em ação no Paraná – Foto: MTE

Os fiscais encontraram 58 trabalhadores sem registro, 16 menores de 18 anos, inclusive crianças de 11 a 13 anos. Todos foram resgatados e encaminhados aos seus pais ou responsáveis.

Dois menores de 11 anos, um de 13, três de 15 anos, e sete de 16 anos, se juntaram a outros trabalhadores maiores, na execução das tarefas as m mais diversas, sem condições mínimas de saúde. Além do trabalho infantil, que é proibido, ainda não havia equipamentos de proteção individual, sem banheiros e nem local adequado para refeição, sem água potável. Todos os trabalhadores admitidos não tinham sido admitidos com prévio exame de saúde, também exigido por lei.

O trabalho dos auditores foi desenvolvido numa operação que durou quatro dias. Desde segunda-feira (3) de dezembro à quinta-feira (6), em parceria com a Policia Federal,  nove frentes de Fiscalização se dividiram entre os quatro municípios,. O objetivo era resgatar as leis que protegem trabalhadores e crianças, devolvendo o respeito e a dignidade a estas pessoas.

Os empregadores foram autuados, notificados e orientados para cumprimento das medidas necessárias nestas frentes de trabalho.

Na ação, a auditoria fiscal reafirma e cumpre o que prevê a Constituição, quanto a inserção de menores aprendizes, para atender à demanda do trabalho de jovens de 14 a 18 anos, para que trabalhem, mas de forma legal.