O Ministério Público do Paraná (MP-PR) fez um pedido, nesta quinta-feira (28), para que a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) garanta que a lotação dos ônibus não ultrapasse 50% de sua capacidade em linhas cujo trajeto seja igual ou inferior a 15 quilômetros e/ou nas linhas em que o tempo entre o início e o fim do percurso seja inferior a 30 minutos.

Foto: Maurilio Cheli/Divulgação

Na recomendação administrativa, Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) elenca uma série de medidas que devem ser tomadas para garantir a mobilidade das pessoas de forma segura e de modo a evitar a propagação do coronavírus.

Entre as medidas apontadas pelo Gaema está a adequação dos horários e itinerários das linhas de ônibus para que não ocorram aglomerações nos terminais e nos veículos, a intensificação das ações de fiscalização – inclusive com abordagem direta aos usuários quando houver o descumprimento da distância mínima de 1,5 m entre as pessoas nas filas ou nos locais de embarque – e o fornecimento de equipamentos de proteção a todos os funcionários que atuam nos terminais e nos ônibus.

Nos percursos superiores a 30 minutos, o MP recomenda que a lotação deve limitar-se a 25% da capacidade.

Resolução

Ao expedir a recomendação, o MP-PR ressalta que a Comec chegou a editar ato (Resolução 02/2020) que dispõe sobre medidas para evitar a propagação do vírus sem, no entanto, disciplinar aspectos importantes, como o limite de lotação dos veículos durante a pandemia. De acordo com orientações das autoridades sanitárias, o tempo de exposição e a carga viral são fatores que contribuem para a contaminação e a disseminação da Covid-19 – na Região Metropolitana de Curitiba, aproximadamente 10% das pessoas gastam mais de uma hora no percurso casa-trabalho, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

Foi concedido prazo de cinco dias, a partir desta quinta-feira (28/5), para que a Comec responda ao Ministério Público sobre o acatamento das medidas recomendadas.

Comec

O presidente da Comec, Gilson Santos, afirmou que grande parte das recomendações já estão sendo atendidas pela autarquia, como a questão do isolamento nos terminais e a higienização dos ônibus. “A questão da recomendação dos dois metros de distância dentro dos ônibus é algo novo e precisamos avaliar, inclusive já temos reunião marcada com o Ministério Público, já que para praticar isso, precisaríamos de um veículo para cada dez pessoas. Todas as ações para a melhor saúde do usuário do transporte metropolitano já estão sendo tomadas”, disse.

Há duas semanas, a Secretária de Segurança Pública do Estado (Sesp) e Guardas Municipais das principais cidades da região metropolitana iniciaram um trabalho de orientação à população nos terminais de ônibus. O objetivo é fiscalizar o uso de máscaras de proteção individual e orientar quanto ao distanciamento social entre os usuários, duas medidas consideradas importantes no enfrentamento ao coronavírus.

A ação é coordenada pela Sesp e realizada com a participação das Guardas Municipais de Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pinhais, Quatro Barras e São José dos Pinhais. Os municípios que não possuem Guarda Municipal, tais como: Tijucas do Sul, Itaperuçu, Contenda, Campo Magro, Rio Brando do Sul e Almirante Tamandaré, contam com atuação da Polícia Militar.