O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta segunda-feira (2), seis pessoas pelo crime de lavagem de dinheiro a partir de investigações relacionadas à Operação Riquixá, que apura fraudes em licitações para a concessão de serviços de transporte coletivo em várias cidades do país. A ação penal foi apresentada por meio dos núcleos de Guarapuava do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), do MPPR.

Imagem ilustrativa (SMCS)

A nova denúncia soma-se a outras seis já propostas no âmbito da Operação e complementa fatos descritos em denúncia anterior, apresentada em 13 de julho de 2018, contra 14 réus investigados pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação e falsidade ideológica ocorridos no âmbito da Concorrência Pública 005/2009, de Curitiba.

Na ação penal agora proposta, o Gaeco e o Gepatria sustentam que as seis pessoas requeridas – que também constam da denúncia anterior – eram vinculadas a um escritório de advocacia e a uma empresa de engenharia já denunciados e receberam pagamento pela organização da fraude por meio de réus vinculados ao Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (os então presidente e vice-presidente e um funcionário). O pagamento pelos atos ilícitos praticados foi feito na forma de honorários profissionais em contratos, com notas fiscais fraudadas, em valores que alcançaram, na época, R$ 900 mil.

Funcionamento

A Operação Riquixá apura a atuação de organização criminosa formada por membros de um grupo econômico familiar, sediado na capital paranaense, que teria praticado diversos crimes ligados ao direcionamento ilegal de concorrências públicas para a concessão do serviço público de transporte coletivo em vários municípios brasileiros.

Conforme as investigações do MPPR, as diferentes empresas do mesmo grupo, unindo-se a outras, organizavam-se para fraudar licitações, combinando preços e divisões de lotes de concessões de transporte público, com o intuito de manter o domínio da execução da atividade na capital paranaense. As investigações contaram com delação de um colaborador e reuniram diversos documentos atestando que as licitações eram previamente combinadas entre as empresas.