Um motociclista desabafou à Banda B após ser parado em uma blitz do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) na última quarta-feira (12) e receber uma multa por, bem como o agente policial teria o informado, trafegar com os pneus em condições irregulares. No entanto, o motoboy teria explicado aos policiais que o modelo dos pneus são novos e que possuem tais características advindas de fábrica, mas, de acordo com ele, não houve conversa.

“Na quarta, fui parado em uma blitz, me revistaram todo e ‘reviraram’ a moto. Um dos agentes disse que eu não poderia transitar com faróis de LED, o que eu não sabia, e recebi uma multa”, explicou Rhuan Gonçalves à Banda B sobre o episódio.

O agente que teria o autuado por conta dos faróis foi até a van e demorou a voltar, conforme o motoboy relatou. Enquanto isso, outro agente teria ido em direção à motocicleta e analisado mais uma vez: “Depois da primeira multa, apareceu um outro policial, olhou minha moto com a lanterna e disse que o meu pneu estava careca. Eu respondi que não estava e disse que os outros policiais já haviam analisado isso”.

Foto: Colaboração

O policial, então, também teria ido até a van e, depois de alguns minutos, voltado ao motociclista com uma nova multa, agora por conta dos pneus. “Reafirmei que não estava irregular e ele insistiu. Inclusive ele disse que eu poderia recorrer e que não ganharia. Falei com o agente que me multou por causa dos faróis e ele concordou comigo que os pneus estavam em bom estado, mas disse que não poderia passar por cima da palavra de outro policial”, expôs Rhuan.

Recorrência

Segundo o advogado Marcelo Araújo, especialista em trânsito, os pneus devem apresentar condições adequadas de segurança, como aponta a Resolução nº14/1998, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ainda, ele explica que os sulcos do pneu, as cavidades, devem ser de no mínimo 1,6 mm.

“Inclusive há a marcação no pneu que quando se chega ao limite a pessoa pode ver, colocando os dedos entre os sulcos, que há um dobra um pouco mais ressaltada. Quando o pneu atinge essa marcação é porque já não está mais seguro”.

Sobre o caso de Rhuan, Araújo explicou e reafirmou a versão apresentada pelo motociclista aos agentes policiais. Para ele, estes pneus, do modelo SuperCity, foram desenvolvidos para ter uma durabilidade maior e as características são parecidas com as encontradas em motocicletas esportivas. “A parte central do pneu é lisa e possui sulcos laterais para que a água consiga sair do alinhamento dos pneus”, disse.

Porém, além de criticar a falta de informações oferecidas por parte dos fabricantes aos agentes de trânsito, o advogado ressaltou que não se pode condenar o policial que multou o motoboy, justamente por causa da falta de conhecimento acerca do novo produto. Ele, segundo o especialista, utilizou critérios generalizantes habitualmente aplicados.

Rhuan Gonçalves recorreu ao Detran e passou na vistoria.

Posição do BPtran

Em nota enviada pela assessoria do Batalhão de Polícia de Trânsito à Banda B, o órgão se posicionou. Leia na íntegra;

“O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) realiza diuturnamente operações de fiscalização de trânsito na região de Curitiba com o objetivo de proporcionar um trânsito mais seguro para todos os usuários do sistema.

Inúmeros veículos são recolhidos e retirados de circulação por não apresentarem as condições mínimas de segurança exigidas pela legislação, atuação preventiva que, por consequência, evita diversos acidentes.

Em determinadas situações, o Código de Transito Brasileiro (CTB), frente ao que dispõe o artigo 270, § 2º, permite que o agente de trânsito atue de maneira discricionária aplicando medida administrativa, que consiste na apresentação do veículo regularizado junto ao órgão de fiscalização.

Cumpre esclarecer que a eventual irresignação do condutor com o referido procedimento de fiscalização e suas consequências, é passível de
recurso administrativo junto à autoridade de trânsito, na forma da legislação vigente.

Diminuir o número de acidentes, de feridos e principalmente de mortes no trânsito é o objetivo permanente do BPTran.”