Atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem (Sismec), a Justiça determinou que a Prefeitura de Curitiba forneça a todos os servidores da saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) considerados imprescindíveis para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública determina ainda que todos os servidores com mais de 60 anos sejam afastados das atividades.

Prefeitura tem cinco dias para cumprir a decisão (Foto: SMCS)

Diretora do Sismec, Cleo Silva explicou que a decisão é uma vitória diante das várias denúncias de que a administração municipal não estaria fornecendo os equipamentos necessários. “Através de documentos, conseguimos provar que os EPIs não estavam 100% e agora esperamos uma resposta rápida da Prefeitura, porque se o servidor está protegido, ele protege a população também”, disse.

A liminar impõe multa diária de R$ 10 mil caso os equipamentos não sejam fornecidos aos profissionais em até 5 dias.

Entre os materiais que devem ser fornecidos para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), estão pijama cirúrgico, jaleco branco, avental descartável, luva descartável, máscara cirúrgica descartável, máscara PFF2(N95), óculos de proteção, protetor facial e gorro.

Procurada, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que vai recorrer da decisão. “Os equipamentos de proteção individual e os materiais necessários aos servidores são fornecidos regularmente”, garantiu a administração municipal.

Investimento

Segundo a SMS, R$ 8 milhões em equipamentos EPIs foram investidos desde o início do ano para reforçar os estoques já existentes e garantir a segurança dos servidores que trabalham no combate à covid-19. Foram adquiridos 1,8 milhão de luvas, 834 mil máscaras, 140 mil aventais, 500 óculos de proteção, entre outros.

A administração municipal afirma que segue todos os protocolos do Ministério da Saúde, conforme já demonstrado pela SMS ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e comprovado por inspeções realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRM-PR) e de Enfermagem (Coren-PR).