Foto: Daniel Castellano / SMCS

 

A Justiça concedeu, na tarde desta quarta-feira (27), liminar que suspende, parcialmente, o reajuste da tarifa de ônibus de Curitiba, que entraria em vigor nesta quinta-feira. Com isso, até o dia 25 de março, a tarifa deverá continuar no antigo valor (R$ 4,25) e não mais no valor de R$ 4,50.

A decisão foi tomada em uma Ação Popular do deputado estadual Goura (PDT) e a vereadora Professora Josete (PT).

Como base para o pedido está a nulidade do contrato administrativo de concessão de serviço de transporte público, em vista de alegada fraude praticada na licitação correspondente. Além disso, os autores da ação argumentam que entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2019 houve reajuste de 66,66% (sessenta e seis vírgula sessenta e seis por cento) na tarifa, enquanto a inflação acumulada no período, segundo o INPC, é de 24% (vinte e quatro por cento).

Outra argumentação é com relação ao tempo curto para um planejamento do usuário do transporte coletivo: “o anúncio do aumento ocorreu no dia 22 de fevereiro de 2019 (sexta-feira), com aplicação na semana seguinte (28 de fevereiro de 2019 – quinta-feira), o que impede o planejamento financeiro dos usuários e daqueles que arcam com esse tipo de custo, a exemplo de empregadores”, consta no documento.

A Justiça aceitou apenas a questão do tempo para planejamento, por isso a suspensão temporária. Por conta disso, em entrevista à Banda B, o deputado Goura destacou que um novo pedido de suspensão será realizado. “Ficamos felizes com a decisão da Justiça, mas ainda buscamos essa suspensão do reajuste de forma efetiva, pelas justificativas feitas na ação popular”, descreveu.

A Banda B entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba que informou que ainda não foi informada da decisão.