Indígenas ocuparam a sede da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR), no início da noite desta terça-feira (17), contra o novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) em 2021. A principal reclamação do grupo, de acordo com a assessoria da Seed, seria a exigência no edital da realização de prova, diferentemente de anos anteriores. Eles foram recebidos pelo diretor-geral da Seed, Gláucio Dias, e teriam chego a um acordo.

Foto: Divulgação/Seed

Em nota, a Seed diz que o novo edital já contemplaria o Ensino Infantil e línguas maternas, por exemplo, e também terá as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Ministério da Educação, além de ser exclusivo para as comunidades indígenas e quilombolas.

“Na prática o processo PSS para essas comunidades será o mesmo dos anos anteriores, sem taxa e prova”, explica o comunicado.

Na manhã desta quarta-feira (18), uma nova reunião deve acontecer com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). Os indígenas devem ficar na secretaria até que saia a ratificação do edital em Diário Oficial nesta quarta-feira.

Protesto

Um protesto realizado por centenas de professores em frente ao Palácio Iguaçu, na manhã desta terça-feira, pediu a anulação do Processo Seletivo Simplificado (PSS) em 2021. A ação foi liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná (APP-Sindicato). Segundo os manifestantes, o Governo desconhece a realidade da educação no Paraná e ameaça demitir mais de 30 mil profissionais em meio à pandemia.

Kretãn Kaingang faz parte da coordenação executiva dos Povos Indígenas do Brasil (PIB) na região Sul do país e explicou à Banda B os impactos que esta demissão de professores traria as comunidades indígenas de todo Paraná. “Para o professor dar aula na nossa escola, ele leva um ano para se adaptar. Então, com esta portaria, vão chegar pessoas que nós não conhecemos nas nossas comunidades. E a gente vai ficar um ano se preparando para que, depois disto, venha um outro concurso e daí tudo isto voltará novamente”.

Ele ainda afirmou que a comunidade não foi ouvida sobre a possível ação que o Governo planeja e foi alvo dos protestos. “Ninguém, o governador, o secretário, foi lá e disse. ‘A gente vai ter mudança no PSS e vocês vão correr risco de desempregar professores indígenas’. Nós, os indígenas, temos direitos constitucionais e temos a convenção 69 que nos garante que sejamos consultados antes de qualquer projeto que nos afete. Então, é neste sentido que a gente está fazendo a luta, para garantir o direito dos nossos professores indígenas e também de toda a sociedade de Curitiba”, concluiu.

A Seed disse, em nota enviada à Banda B, que o PSS/2021 foi construído com diálogo com a comunidade dos professores e ressaltou que continuará ouvindo os pedidos dos professores.