(Foto: Flávia Barros – Banda B)

 

Um morador de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, luta para realizar o sonho de ser motorista de ônibus. Com 1,47 m de altura, Rafael Soares de Lima, de 32 anos, afirma que está sendo impedido de tirar a carteira de habilitação na categoria D por causa da estatura.

“Desde criança eu tenho o sonho de ser motorista de ônibus. Infelizmente, o Detran [Departamento de Trânsito do Paraná] não está ajudando. Eu entrei com o processo normalmente, mas ao passar pela clínica, a psicóloga deu o parecer dizendo que eu sou anão, por conta da minha estatura. O documento foi para a junta médica, que concordou com a conclusão”, contou ele em entrevista à Banda B na tarde desta quinta-feira (28).

Rafael já trabalhou como cobrador no transporte coletivo, mas hoje está desempregado. Por isso, ele vê na nova habilitação uma possibilidade de conseguir um emprego e levar o sustento para casa. “Eu sou habilitado na categoria B há cinco anos e, mesmo assim, eles disseram que eu não podia mais tentar tirar a carteira D por causa da estatura”, completou.

Sem saber o que fazer, Rafael decidiu entrar com um processo na Defensoria Pública. “Agora eu tenho que aguardar o Detran responder alguns ofícios, o que ainda não aconteceu… Enquanto isso, estou morando com a minha comadre aqui em São José e não consigo ajudá-la com as contas da casa”, finalizou.

Detran

Ao contatar o Detran, pedindo por informação, a reportagem foi avisada de que não há uma altura mínima para tirar a carteira na categoria D. A orientação é de que a pessoa tenha 21 anos ou mais e já seja habilitada na categoria B por pelo menos dois anos.

A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do Departamento, que enviou a seguinte nota:

Entramos em contato com a Coordenadoria de Habilitação, e segundo informação, o condutor Rafael Soares de Lima foi avaliado em 10/11/2015 por médico credenciado ao Detran/PR e atuante em Clínica Credenciada para esse fim, obtendo como resultado a aptidão para conduzir veículos enquadrados nas categorias “A” e “B”. Não concordando com o resultado, ofereceu pedido de apreciação por Junta Médica Recursal, que realizou novo exame no condutor em 15/03/2016, momento quando a Junta Médica Recursal manteve a restrição à categoria “C” e superiores devido ao condutor não ter atingido os valores mínimos estabelecidos na Resolução n.º 425/2018 do Contran, especificamente quanto à acuidade visual e força dos membros.

Esclarecemos que a avaliação psicológica não avalia condições físicas do condutor, e que a Resolução n.º 425/2018 do Contran não estabelece critérios de altura para a aptidão física voltada a condução de qualquer tipo de veículo.