O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, se reuniu com taxistas, na noite desta terça-feira (20), para assinar decreto que amplia a regulamentação dos serviços de motoristas de aplicativos de transporte na cidade. A assinatura aconteceu após manifestação de taxistas no começo da manhã desta terça-feira (20), que se iniciou em frente à Câmara Municipal e foi levada até o Palácio 29 de Março, sede da prefeitura.

(Foto: Pedro Ribas/SMCS)

Durante reunião com representantes da categoria dos taxistas, Greca afirma que fez questão de assinar o decreto pessoalmente e que a decisão não vai impor nenhuma exigência para os motoristas de aplicativo, além das que já foram estipuladas em lei. “Não seria obrigado a assinar o decreto, mas fiz questão de fazer pessoalmente para mostrar o meu apresso pela tradição que o bom serviço de táxi em Curitiba representa. Para o pessoal dos aplicativos, o decreto não vai impor nenhuma exigência além das que já são previstas no Código Nacional de Trânsito e na lei nacional que regulamenta os aplicativos”, conta o prefeito que explica ainda que o decreto visa a segurança dos passageiros.

“Eu não confiaria a Margarida a um carro, cujo o motorista eu não sei a identidade ou se ele tem ou não CNH. Nós estimamos os empregos que os aplicativos geram, mas queremos exigir que a renovação se faça com credenciamento. Não pode se pretender que exista um sistema de transporte em uma cidade civilizada, onde o anonimato seja a condição do serviço.”, disse Greca.

Marcos Carneiro de Siqueira, relações públicas do Sindicato dos Taxistas do Paraná (Sinditaxi), explica que o decreto passa para a URBS a responsabilidade pelo cadastramento dos motoristas de aplicativo. “Quem tem que cuidar de transporte é a área de transporte, e quem cuida disso na cidade é a URBS. Esse decreto passa para a URBS a competência para fazer o cadastramento desse motoristas e posteriormente a fiscalização”, disse Siqueira que conta também que a decisão agradou os taxistas e vai beneficiar toda a população.

“Deixou a categoria do táxi muito feliz e muito contente. E não vai trazer um benefício direto aos taxistas, mas para toda a população que vai ser beneficiada com o início da fiscalização”, afirmou o relações públicas do Sinditaxi.

O documento atende a uma reivindicação dos taxistas e trata do cadastramento dos motoristas de transporte por apps de smartphones, que deverá ser feito no site da Urbs, além da necessidade de adequação a itens estipulados na legislação federal (artigo 11B da Lei Federal 12.587/2012), como possuir carteira nacional de habilitação na categoria B ou superior.

O cadastramento será regulamentado 60 dias após a publicação do decreto.

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Greca se reúne com taxistas e assina decreto que amplia regulação de aplicativos

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