Motorista sem cinto é a principal situação flagrada por guardas no trânsito
Foto: Divulgação/EPTRAN

Após um ano do início da atuação dos guardas municipais no trânsito de Curitiba, a falta do cinto de segurança continua sendo a principal irregularidade constatada entre motoristas e passageiros.

Levantamento da Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito mostra que foram mais de 7,5 mil registros de pessoas sem o cinto de segurança no último ano, apenas na fiscalização da Guarda Municipal. Outras 4,1 mil autuações, pela mesma infração, foram emitidas por agentes da Superintendência de Trânsito (Setran) no período. Em média, 32 motoristas ou passageiros são flagrados sem o cinto diariamente.

Obrigatório desde 1998, quando entrou em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o cinto de segurança deve ser utilizado tanto pelo condutor quanto pelos passageiros do banco dianteiro e dos bancos traseiros, em vias urbanas e rodovias de todo o território nacional. “É inadmissível colocar a vida em risco pela falta do cinto de segurança”, diz o secretário da Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel.

A regra consta nas normas gerais de circulação e conduta do CTB (artigo 65). O descumprimento é considerado infração de natureza grave, o que acarreta ao motorista multa de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“A irregularidade é detectada principalmente nos bairros, onde muitas vezes o cidadão dispensa o cinto de segurança porque vai percorrer um trecho curto, para buscar o filho na escola ou ir à padaria”, avalia Rangel.

Outras irregularidades mais comuns identificadas pelos guardas no trânsito são estacionamento em local ou horário proibido especificamente pela sinalização (6.572 autuações neste primeiro ano), estacionar no passeio (6.483 casos) e o uso do telefone celular (5.490).

De olho nas infrações

A atuação da Guarda Municipal no trânsito começou oficialmente em 23 de fevereiro de 2018. Com guardas treinados em todos os núcleos regionais, as irregularidades são coibidas em mais locais ao mesmo tempo.

Atualmente, são 351 guardas aptos a atuarem no trânsito, após terem feito capacitação específica ofertada em parceria com o Detran-PR ou passado pelo curso de formação da própria corporação. Fiscalizar o trânsito não é uma atividade específica dos guardas, e sim uma tarefa incorporada na rotina dos profissionais, junto com a missão de patrulhamento preventivo e ostensivo.

A nova atividade dos servidores da GM foi regulamentada pelo decreto 1.698/2017 e está respaldada pela lei federal 13.022/2014, que determina que “a instituição pode exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais”.