Normalmente as pessoas ao comprarem um imóvel não prestam a devida atenção aos problemas que desde logo são visíveis. Ficam animadas com a aquisição e esquecem –se dos detalhes. Há alguns defeitos que ficam aparentes, outros ocultos, tanto nas áreas úteis quanto privadas de um imóvel, que precisam ser levados em conta.

Problemas em fachada de prédio com 3 anos de construção – Foto cedida à Banda B

O Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor obrigam as construtoras a fornecer garantia da obra de até cinco anos. Esta garantia pode variar de acordo com os itens que compõem um prédio, como explica a advogada especialista em ações de erro construtivo, Rosangela Sureda.

“Quando o síndico me procura já tentou de todas as formas a correção com a construtora e o tempo vai passando. Às vezes, a construtora faz uma maquiagem, mas não resolve o problema de forma definitiva. Aí conseguimos um laudo pericial com uma empresa pericial, tentamos um acordo extrajudicial e, quando isso não ocorre, entramos com uma ação na justiça de antecipação de prova. Normalmente estas ações são julgadas rapidamente, até porque, muitas vezes, há o risco de algum sinistro ou emergência”, relata a especialista.

A advogada orienta ainda que todo o processo deve ocorrer em no máximo cinco anos. “É preciso ficar atento para que não passe muito tempo. Há prazos de garantias e quando eles expiram fica tudo mais difícil”, completa.

Parede com problema de infiltração – Foto cedida à Banda B

Problemas comuns e garantias

Os problemas mais comuns em imóveis recém-construídos são fissuras, rachaduras descolamento de revestimentos em paredes e pisos, mau funcionamento da instalação elétrica ou hidráulica, vazamento de gás entre outros.

E cada item em uma construção tem um prazo de garantia diferente. A empresa Estruktor Patologias das Construções, especialista na elaboração de laudo técnicos para perícias em imóveis, enviou à Banda B uma lista com as garantias mínimas exigidas pela norma técnica NBR. Estes prazos podem se estender mediante acordo entre as partes, nunca reduzir: