Em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (14), empresários e trabalhadores do setor de eventos pediram que o Executivo altere os limites impostos a esse tipo de atividade durante a pandemia do novo coronavírus. Hoje, com a capital do Paraná na bandeira amarela, os eventos estão limitados a 50 pessoas, só que os membros do segmento julgam ser mais razoável atrelar a regra à capacidade de cada local de eventos, fixando o limite em 50%. A audiência foi proposta por Ezequias Barros (PMB), aprovada pelo plenário da CMC (407.00010.2020) e realizada de forma remota pelas redes sociais (YouTubeFacebook e Twitter).

Para Gislaine Rocha, do Movimento SOS Eventos, responsável por um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas, a proibição à realização de eventos atingiu mais duramente os profissionais autônomos do setor, como os garçons, que precisam da retomada das atividades para ter remuneração. “Não é justo só o nosso setor estar parado, quando os bares estão abertos”, comentou, acrescentando que lugares maiores, como os clubes sociais, não retomarão seus eventos com limite de 50 pessoas. “Não compensa. Quem vai pagar caro, para ter 50 convidados só até as 23 horas?”, questionou.

Foto: Carlos Costa/CMC

Na mesma linha, e afirmando que é possível adotar protocolos de redução do contágio de maneira mais efetiva em eventos que em outros estabelecimentos, José Luiz Karam, fotógrafo, empresário do setor e representante da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), colocou a pauta dos 50%. “Não queremos liberação total e imediata, não se trata disso. Queremos autorização para trabalhar com consciência e cuidado, seguindo protocolos para cada setor. Temos de 12 mil a 15 mil pessoas paradas [em Curitiba]. Existem protocolos de segurança, queremos trabalhar preservando vidas, com bom senso”, afirmou.

Para Karam, há “falta de coerência” nas atitudes do poder público, referindo-se à liberação dos bares, e que se não houver revisão do decreto municipal os eventos antes realizados na cidade migrarão para a região metropolitana, onde municípios já flexibilizaram mais as regras. Manoel de Souza Neto, da Ordem dos Músicos do Brasil, não endossou de imediato a tese dos 50% da capacidade, mas concordou que é preciso adequar a autorização de funcionamento às características de cada lugar. “Não é o tamanho do palco, mas a distância entre as pessoas”, exemplificou. “Tem eventos que são mais tranquilos, outros que não são, então é preciso dar oxigenação calculada [aos eventos], conforme o estabelecimento, com laudo técnico, da forma mais científica possível”.

Estimando que 20 mil músicos no Paraná estão em dificuldades financeiras em decorrência da pandemia, o representante da Ordem dos Músicos endossou a tese do “retorno gradual” à normalidade. “Eventos abertos apresentam menos risco que lugares fechados, os instrumentos de sopro precisam de um tipo de higiene [para evitar o contágio] que o violão. Tudo isso tem sido um aprendizado para nós também”, garantiu. Tanto a entidade dele, quanto a Abrasel, elaboraram protocolos próprios, que os representantes do setor julgam ser seguros para uma nova liberação desse tipo de atividade.

Na organização da audiência pública, que durou uma hora, Ezequias Barros chamou a autorização para eventos até 50 pessoas uma “alteração tímida” da parte da Prefeitura de Curitiba e que se uma mudança não ocorrer logo os atuais empresário do setor de eventos “irão à falência”. “O sistema vai quebrar”, alertou, acrescentando que levará as demandas apresentadas hoje, na audiência, ao Executivo. Ele lamentou a ausência de representante da prefeitura no debate, apesar do convite  da CMC para que a administração participasse da discussão.

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTubeFacebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).