A Prefeitura de Curitiba publicou um novo decreto municipal, nesta sexta-feira (6), que substitui o anterior e atualiza as regras para a realização de eventos na capital. A mudança segue o decreto estadual nº 6080/20 assinado na quarta-feira (4) pelo governador Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial do Estado na mesma data.

O documento traz duas mudanças a respeito da realização de eventos, entre elas está o limite de 50% da capacidade de público do estabelecimento. A definição da capacidade máxima de ocupação deve garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas.

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A outra mudança é a vedação da concessão de licenças ou alvarás para a realização de eventos de massa, aqueles que concentram um grande número de pessoas, conforme determina a normativa nº 595/17, da Secretaria de Estado da Saúde.

Os estabelecimentos destinados ao entretenimento em espaços fechados que deverão atender às condições previstas no novo decreto são circos, teatros, cinemas e museus; estabelecimentos destinados a casas de festas com serviços de buffets; estabelecimentos destinados a feiras técnicas ou de varejo, mostras comerciais, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico.

As novas regras entram em vigor a partir deste sábado (7) e tem validade de 14 dias.