O balanço parcial desta sexta-feira (30), quarto dia da consulta pública sobre a migração de escolas do sistema tradicional para o modelo cívico-militar no Paraná, mostra que a alteração foi aprovada em 163 escolas onde o quórum de votação foi alcançado. Outras 54 escolas continuam a votação na manhã deste sábado (31) e também após o feriado.

A estimativa da equipe da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, que coordena a consulta, é que ainda na noite desta sexta-feira (30) mais 28 escolas, das 54 que ainda estão fazendo consulta, possam atingir o quórum. As demais terão um tempo maior para finalizar o processo na próxima semana.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O balanço divulgado no final da tarde aponta que mais de 72 mil pais, estudantes, funcionários de escola e professores já registraram a opinião sobre a proposta de alterar o modelo de escolas.

No total, 217 instituições de ensino, em 117 municípios do Paraná, estão com processo de consulta pública aberto para que a comunidade escolar vote.

A votação continua neste sábado, das 8 às 12 horas, nas escolas em que o quórum absoluto não tenha sido alcançado ainda. E retoma depois do feriado, com horário das 8h às 20h. O projeto, que criou o modelo Cívico-Militar e a consulta pública, permite a extensão da votação até atingir o quórum necessário.

Aprovação

Para que a implementação seja efetivada, é preciso que mais de 50% das pessoas aptas a votar na escola participem da consulta e que a maioria simples dos votantes (50% e mais um voto) seja favorável ao programa — o maior do país na área, com investimento de cerca de R$ 80 milhões, direcionado a 129 mil alunos. Nos colégios onde a migração for aprovada, haverá implementação da modalidade cívico-militar em 2021.

As escolas contarão com aulas adicionais de Português, Matemática e Civismo, permitindo aos estudantes que aprendam sobre leis, Constituição Federal, papel dos três poderes, ética, respeito e cidadania. No Ensino Médio, haverá, ainda, a adição da disciplina de Educação Financeira.

Além de questões curriculares, outra mudança trazida pela nova modalidade de ensino — que será aplicada em escolas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio — é a gestão compartilhada entre civis e militares.

O diretor-geral e o diretor-auxiliar permanecem sendo civis e as aulas continuam sendo ministradas por professores da rede estadual, enquanto o diretor cívico-militar será responsável pela infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina e atividades cívico-militares. Haverá, também, de dois a quatro monitores militares, conforme o tamanho da escola.

Consulta pública

É necessário levar documento pessoal com foto para a votação, e recomenda-se que cada pessoa leve sua própria caneta. Pais ou responsáveis votam de acordo com o número de matriculados sob sua tutela na escola, ou seja, uma mãe com três filhos pode votar até três vezes.

Estão sob consulta da comunidade colégios em regiões com alto índice de vulnerabilidade social, baixos índices de fluxo e rendimento escolar, conforme a legislação aprovada pela Assembleia Legislativa.

As escolas também precisam estar em municípios com mais de dez mil habitantes e que tenham ao menos duas escolas estaduais na área urbana.