Mensagens de conscientização sobre os prejuízos econômicos e sociais provocados pelo trabalho de crianças e adolescentes serão veiculadas nas rádios do estado do Paraná a partir do dia 06 de outubro.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná e o Ministério Público do Trabalho. Os spots que estarão na programação das emissoras paranaenses foram produzidos pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT (Coordinfância).

Foto: Reprodução/Aerp

Além de divulgar o “Disque 100”, canal de denúncia para casos de exploração do trabalho infantil, as mensagens que estarão no ar durante o mês de outubro explicam a relação entre essa prática, condenada nacional e internacionalmente, e o desemprego, o prejuízo ao desenvolvimento das crianças e adolescentes e os riscos de acidentes graves.

“Neste momento, em que se multiplicam as manifestações que fazem apologia ao trabalho infantil, maior importância assume a campanha que procura conscientizar e sensibilizar a população quanto aos malefícios causados pelo trabalho infantil. Além disso, vivemos uma grave crise econômica, que se acentuou com a pandemia que enfrentamos, empurrando milhões de brasileiros ao desemprego ou qualquer tipo de trabalho e renda, o esforço do Poder Público necessariamente tem que estar voltado à geração e manutenção de empregos. É um paradoxo defender o trabalho infantil, quando milhões de adultos se encontram sem nenhum trabalho. Os adultos é que tem a responsabilidade de serem os provedores da família. A infância é única e tem que ser vivida na sua inteireza”, defende a procuradora-chefe do MPT/Paraná, Margaret Matos de Carvalho.

O presidente da Aerp, Michel Micheleto, complementa esta ideia, afirmando que a ação é mais do que necessária, diante da vulnerabilidade socioeconômica que a crise provocada pelo Coronavírus gerou no Brasil e no restante do mundo. “Não podemos retroceder nesta causa”.

O Brasil vinha obtendo resultados positivos muito relevantes no resgate de crianças desde a virada do século, início dos anos 2000, tirando quase 100 milhões delas de situações ilegais até o ano de 2016. Mas interrompeu o ciclo virtuoso diante da crise. “As famílias perderam renda, pais e mães estão desempregados. Não é só maldade ou oportunismo, mas falta de opção também, em situações extremas”, lembra Micheleto, que reforça a necessidade ainda maior de fiscalização e, sobretudo, ações educativas e de conscientização.

Para o presidente da Aerp, em meio à polarização que tomou conta do país, não podemos cair em uma armadilha e relativizar o trabalho infantil. “Devemos fomentar programas de aprendizagem para os adolescentes a partir de 14 anos, que garantem todos os direitos trabalhistas e previdenciários, a formação profissional e o aumento da escolaridade”.

Números

Em 2017, o IBGE divulgou dados com base na pesquisa nacional por amostra de domicílios (PNAD) revelando que, no ano anterior, mais de 1,8 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos exerciam atividades proibidas pela legislação, caracterizando trabalho infantil. Destes, aproximadamente 144 mil crianças e adolescentes só no estado do Paraná.

Estudo do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) de maio deste ano revela que mais de 580 mil crianças de até 13 anos trabalham na agropecuária brasileira, setor que encabeça a lista das piores formas de trabalho infantil.

E o sistema de informação de agravos de notificação (Sinan) do Ministério da saúde complementa o estudo, apontando que, de 2007 a 2019, 46.507 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de agravo relacionado a trabalho, entre elas, 279 vítimas fatais notificadas. Entre as mais prejudiciais estão as que trabalham no campo, com 15.147 notificações de acidentes com animais peçonhentos e 3.176 casos de intoxicação por agrotóxicos, produtos químicos, plantas e outros.