O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia, nesta quinta-feira (7), contra o motorista acusado de atropelar e matar o menino Marcelo Henrique Marques Jardim, de três anos. No documento, a promotora Roberta Franco Massa cita um crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e um do Código Penal e pede que Bruno Alisson Batista Ventura, de 24 anos, seja levado a júri popular.

Marcelo Henrique morreu aos três anos (Reprodução)

De acordo com a promotora, Bruno, “com vontade e consciência, assumindo o risco de produzir o resultado morte e aceitando a possibilidade deste resultado, portanto, imbuído de dolo eventual, com capacidade psicomotora visivelmente alterada em razão da influência de substância psicoativa que determina dependência (álcool), sem possuir habilitação ou permissão para dirigir e, empreendendo velocidade visivelmente incompatível com aquela permitida para o trânsito em vias locais, demonstrando absoluta indiferença com as consequências de sua conduta, adentrou a contramão da via pública supradita e atropelou” Marcelo.

Nos artigos citados, o MP-PR pede a condenação de Bruno por “dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano”, que tem pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa; e também por “matar alguém”, que tem pena de reclusão, de seis a vinte anos.

O acidente que matou Marcelo aconteceu no dia 25 de outubro, na esquina das ruas Kloldi Jane Assis e Armelindo Peruzzo, no bairro Sítio Cercado. O menino teria largado da mão da tia e tentou atravessar a rua, mas foi atingido pelo automóvel. O motorista foi preso em flagrante após ser reprovado no teste do bafômetro. Ele apresentava 0,23 mg/L (miligramas de álcool por litros de ar expelido dos pulmões).

O processo corre na 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba.