O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta segunda-feira (5) que Luis Felipe Manvailer responda pela qualificadora do motivo fútil no júri que vai julgar a morte da advogada Tatiane Spitzner. A qualificadora, que inicialmente havia sido retirada pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), pode agora representar um aumento de pena em caso de condenação.

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De acordo com o advogado da família de Tatiane e assistente de acusação no processo, Gustavo Scandelari, a decisão veio em boa hora. “Felizmente esse recurso foi julgado com rapidez, uma vez que o Luis Felipe Manvailer está preso, e vem em boa hora, já que antes do júri”, disse.

O júri de Luis Felipe Manvailer foi marcado para os dias 3 e 4 de dezembro. Segundo Scandelari, a qualificadora pode significar um aumento de pena. “Quem vai decidir qual é a pena, é o juiz que preside o júri. Os jurados simplesmente votam pela condenação ou absolvição, mas quem define a pena é o juiz. Sem dúvida, essa qualificadora representa uma pena maior”, comentou.

A Banda B entrou em contato com a defesa de Manvailer, representada pelo advogado Claudio Dalledone Júnior, que informou que recebe a decisão da justiça com naturalidade e mantém a certeza cristalina da inocência de Manvailer. “A defesa, por fim, sustenta que no Tribunal do Júri, pelo conjunto de provas apurado, a inocência de Luiz Felipe será provada.”

Segundo a acusação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Manvailer promoveu uma série de agressões contra a vítima após uma discussão quando retornavam de uma casa noturna, tendo, ao final das discussões, lançado-a da sacada do apartamento onde residiam, no 4º andar. Consta da denúncia que, durante as agressões, o acusado “produziu lesões compatíveis com esganadura (…) praticando tal delito mediante asfixia”. Ele responde por feminicídio, qualificado por morte mediante asfixia e meio cruel, além de fraude processual.

O caso ganhou intensa repercussão após imagens de câmeras de segurança mostrarem uma série de agressões de Manvailer contra a advogada antes da queda. A defesa, porém, sustenta que a jovem de 29 anos se jogou.

Mudança de local

Por conta da repercussão do caso, a defesa de Manvailer pede que o júri não ocorra em Guarapuava. As alternativas seriam a realização do júri em Foz do Iguaçu ou Curitiba.

A Justiça ainda não se posicionou sobre o pedido.