Vereadores da Câmara Municipal aprovaram, em uma nova votação nesta segunda-feira (15), o projeto de lei que reconhece como essencial a prática de atividades e exercícios físicos em espaços públicos e academias em Curitiba. Neste segundo turno, após debate, a matéria foi aprovada com 28 votos favoráveis e 1 contrário.

Segundo a proposta de Pier Petruzziello (PTB), o Poder Executivo deve estabelecer normas sanitárias e protocolos a serem seguido. Na prática, a iniciativa retira das restrições impostas durante a pandemia o funcionamento desses espaços, com a justificativa que o sedentarismo traz prejuízos à saúde da população. “Não se está ferindo, em nenhum momento, o protocolo da Saúde”, argumentou o autor da proposta, Pier Petruzziello (PTB).

O texto abrange as atividades físicas praticadas em espaços públicos e em estabelecimentos destinados a essa finalidade, como as academias (saiba mais).

Foto: EBC

“As [academias] que não seguirem os protocolos devem ser rigorosamente multadas. Academia que tem protocolo sanitário de distanciamento de 1,5 metro, álcool em gel e máscara, e é possível, não tem como ter contaminação. Se partimos desse pressuposto, qualquer restaurante poderia ter contaminação”, afirmou Petruzziello. “O que estamos querendo aqui é que a atividade física seja essencial no período onde a depressão, a tristeza e os medicamentos estão sendo utilizados em excesso. Quanto mais atividade física praticarmos, menos doentes ficaremos.”

Dalton Borba (PDT), Ezequias Barros (PMB), Felipe Braga Côrtes (PSD), Mauro Bobato (Pode) e Professor Silberto (MDB) se manifestaram a favor do projeto de lei. Para o primeiro vereador, as academias não podem ser generalizadas a partir de uma exceção, na eventualidade de um estabelecimento infringir as normas sanitárias. “Hoje o que eu vejo são ônibus lotados. Isso sim é uma grande fonte de transmissão do vírus”, avaliou.

“Devemos mudar a frase do fique em casa. Vemos aí que muitos do que ficam em casa estão ficando doentes, depressivos”, opinou Barros. Conforme Braga Côrtes, o projeto de lei vem de encontro à legislação federal sobre o tema. Na avaliação de Bobato, o setor de serviços e o comércio devem funcionar de acordo com protocolos que minimizem o risco de contaminação da Covid-19. Professor Silberto lembrou de indicação ao Executivo, de sua iniciativa, para a reabertura das academias, aprovada em junho passado.

Professora Josete (PT) justificou o voto contrário: “O centro do debate é qual é, de fato, a ação concreta que existirá a partir da aprovação deste projeto?”. “Como todos aqui colocaram, eu sou a favor da atividade física. A atividade física é fundamental para a saúde, a prevenção de diversas doenças”, ponderou. “É a Secretaria Municipal da Saúde que vai determinar, via decreto, quais são as atividades que devem ser suspensas ou não num determinado período de pandemia ou de outra situação de saúde que venhamos a ter. O que eu acho é que o projeto é inócuo.”