Os dez professores da rede pública do Paraná em greve de fome há sete dias, acampados na porta do Palácio Iguaçu, decidiram encerrar o protesto nesta quinta-feira (26). A decisão aconteceu após assembleia estadual online realizada pela APP-Sindicato que definiu novas ações na luta pela revogação do edital de contratação PSS (temporários) e aprovou estado de greve da categoria.

A preservação da vida dos manifestantes, especialmente em um momento de aumento do número de casos e mortes pela Covid-19 em Curitiba, teria sido o principal motivado para o fim da greve de fome, segundo a APP-Sindicato. De acordo com os médicos voluntários que realizam o monitoramento das condições de saúde dos educadores, a fragilidade imposta pela falta de alimentação há mais de 170 horas aumenta os riscos de infecção e as condições de vulnerabilidade ao vírus.

Educadores(as) em greve de fome na porta do Palácio Iguaçu – Foto: João Paulo Vieira / APP-Sindicato

Após cerca de três horas de debates, além do estado de greve, foi aprovada assembleia permanente, quando ela pode ser convocada a qualquer momento. “O objetivo é construir uma greve geral no início do ano letivo de 2021. Também foi definida uma agenda de mobilizações contra os ataques do governador Ratinho Junior e da gestão do secretário da Educação, o empresário Renato Feder”, diz o comunicado da APP-Sindicato.

Ocupação

Na quinta-feira passada (19), o grupo ocupou o prédio da Assembleia Legislativa, buscando apoio dos deputados para pressionar o governo contra o edital, mas a Justiça determinou que eles deixassem o local. Desde então, os professores estavam acampados sob a marquise, na área externa do Palácio Iguaçu.

Foto: Reprodução/Facebook APP-Sindicato

Durante a semana, integrantes de movimentos sociais e sindicais do estado promoveram atos no local e em outros municípios prestando solidariedade aos docentes. A APP-Sindicato, que representa os educadores, promoveu uma assembleia geral na tarde desta quinta para deliberar sobre a continuidade da mobilização. A maioria, no entanto, votou contra uma greve geral da categoria.

Segundo a entidade, na última semana, não houve qualquer resposta à greve por parte de integrantes da gestão Ratinho Jr. (PSD). Na quinta passada, o governo chegou a anunciar uma retomada nas negociações, com o atendimento de uma das pautas da categoria –o pagamento do salário mínimo regional a todos os servidores que ainda não recebem o piso estadual–, mas não houve novas reuniões.

Na sexta-feira (20), o governo conseguiu na Justiça a reintegração de posse da área externa do Palácio e, via assessoria, afirmou à reportagem que, diante da manutenção do movimento mesmo com a ordem, entende “que não há espaço para diálogo”.

Os manifestantes estão sendo monitorados por um grupo de médicos voluntários.

“Conseguimos fazer uma denúncia forte do autoritarismo que está instalado no governo do Paraná. A greve de fome foi instalada justamente pela ausência de diálogo do Ratinho Jr. com a educação e estamos avaliando um quadro de intensificação das mobilizações”, disse o presidente da APP-Sindicato, Hermes Silva.

O sindicato afirma que o governador deixou o prédio e está trabalhando em outro local. A assessoria do governo não confirmou a informação.

A médica endocrinologista Rosana Radominski diz que o importante é que os grevistas mantenham uma boa hidratação e continuem sendo acompanhados. “Preocupa também essa situação em meio à nova onda da Covid-19 na cidade. Caso a pessoa tenha alguma doença, o jejum prolongado também pode apresentar riscos.”

Edital PSS

A briga dos professores é principalmente contra o edital que prevê a contratação de 4.000 docentes temporários para 2021 por meio de processo seletivo simplificado (PSS), mas também inclui outras pautas.

A seleção, que até então era feita considerando o tempo de serviço e os títulos dos professores, agora também terá uma prova presencial, que será aplicada no dia 13 de dezembro para 47 mil inscritos. O sindicato argumenta que o período de pandemia oferece riscos a todos os envolvidos e impossibilitaria a presença de profissionais idosos ou com alguma comorbidade.

A entidade defende também a extinção do sistema, que é previsto apenas para situações emergenciais. Diante da demanda, que, segundo a APP, girava em torno de 30 mil pessoas até o ano passado, os professores querem a realização de concurso público, com direito a estabilidade.

A APP também aponta que a seleção deste ano prevê o chamamento de apenas 13% do número médio de docentes temporários geralmente demandados por ano pelo estado. Argumenta ainda que o contrato de R$ 4 milhões para a realização da prova foi feito sem licitação.

Foto: Reprodução/Facebook APP-Sindicato

O secretário de Educação, Renato Feder, que chegou a ser cotado como ministro do governo Jair Bolsonaro, afirma que foram feitas diversas reuniões com a APP para tratar do processo seletivo.

Um dos avanços na negociação, de acordo com a pasta, foi a manutenção do tempo de serviço e da prova de títulos como critérios para seleção e a retirada da classificação a prova de redação e a banca avaliativa, originalmente planejadas. “Restou como novidade do PSS deste ano apenas a prova de conhecimento na disciplina escolhida (são até duas).”

Indígenas

Na semana passada, depois que um grupo de índios ocupou a sede da entidade, a secretaria teve que voltar atrás na seleção de professores para 39 escolas indígenas e quilombolas do Paraná. A pasta decidiu continuar com a classificação nos moldes antigos, pois entendeu que, nesse caso, a aplicação da prova seria inócua. Considerando a autonomia dos povos indígenas, os profissionais dependem de autorização do cacique para trabalhar nesses locais.

Em meio à greve de fome, o governo anunciou também que deve fechar seis escolas estaduais por ocuparem prédios que pertencem às prefeituras e não ao Estado. Entre as outras pautas dos docentes, está o cancelamento do processo de terceirização de funcionários de escolas e o pagamento das promoções e progressões de profissionais.

Hermes cita ainda a reclamação da categoria em torno da militarização de 201 escolas do Paraná a partir de 2021, cerca de 9% do total de estabelecimentos do estado. Segundo ele, há relatos de ilegalidade na consulta popular para implantação do modelo, principalmente em colégios com aulas noturnas, que serão extintas nas escolas que adotarão o sistema.

A secretaria defende a legalidade do processo. Feder afirmou, na ocasião, que a proposta foi amplamente discutida e que o pedido partiu da própria população.

A APP-Sindicato tem criticado duramente a gestão do secretário à frente da pasta. “Ele não participa dos debates, não compreende a pauta e finge desconhecer a realidades das nossas escolas. Uma equipe que não tem compromisso com a realidade da educação do campo, da cidade, quilombola, indígena. Não tem responsabilidade sobre a vida de professores, funcionários, pedagogos”, diz o presidente da entidade.