Divulgação PMPR

Após determinação do governo do estado, a Polícia Militar retificou o edital do concurso que irá contratar 16 cadetes para a corporação. A exigência de ‘masculinidade’ foi editada nesta terça-feira (14) e agora se chama ‘enfrentamento’ e tem como descrição a “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades e de não emocionar-se facilmente”.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou, também nesta terça-feira, explicações sobre os parâmetros de “masculinidade”, “amabilidade” e “afago” exigidos no perfil profissiográfico do edital do concurso público da instituição para o cargo de cadete.

No documento, o MP-PR solicita ainda esclarecimentos a respeito da regra que estabelece ficar “limitado o ingresso de pessoas do sexo feminino em até 50% das vagas ofertadas, nos termos da Lei Estadual 14.804/2005. Atingido o limite previsto, não seriam nomeadas candidatas do sexo feminino independentemente da classificação final obtida no certame”. Para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, o conteúdo é inconstitucional por violar o princípio da igualdade, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal.

Polêmica

Após a publicação do edital, o Grupo Dignidade, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram a exigência por considerá-la discriminatória. No começo da noite de ontem, a governadora Cida Borghetti determinou a “urgente correção” dos termos. A governadora ressaltou que não admite qualquer postura discriminatória nos atos das instituições de Estado, e destacou o fato de ter escolhido uma mulher, a Coronel Audilene, para o comando geral da Polícia Militar.

Mais questionamentos

No documento, o MP-PR questiona o critério de “amabilidade”, descrito no item C12 do edital, que aceita nível “baixo” do candidato em relação à sua capacidade de “expressar-se com atenção, compreensão e empatia às demais pessoas, buscando ser agradável, observando as opiniões alheias, agindo com educação e importando-se com suas necessidades”.

Questiona também a característica “afago”, descrita no item C34 como a “capacidade de o indivíduo buscar apoio e proteção; o quanto um indivíduo espera ter seus desejos satisfeitos por alguma pessoa querida e amiga, deseja ser afagado, protegido, amado, orientado, perdoado e consolado, além da necessidade de constantemente ser protegido de sentimentos de abandono e ansiedade, insegurança e desespero”. Neste ponto, o edital exige que o candidato apresente nível menor ou igual a “médio”.

O ofício foi enviado à PM.

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Após determinação do governo, PM muda edital e tira ‘masculinidade’ como exigência

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