O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) divulgou, nesta terça-feira (8), um novo cronograma no processo de eleição ao Conselho Tutelar de Curitiba. A eleição , realizada no último domingo (6), foi anulada devido a inconformidades entre foto, número e nome de alguns candidatos.

Foto: Luiz Costa /SMCS

O cronograma apresenta prazos previstos até o dia 31 de outubro para os processos de análises, recursos, indicação de testemunhas e reuniões. A data da nova eleição ainda não foi divulgada.

Em Curitiba, 180 candidatos estão concorrendo a 50 vagas para conselheiros titulares e 50 vagas para suplentes para a gestão 2020/2023.

Os eleitos vão trabalhar nas dez regionais para garantir os direitos de crianças e adolescentes que sofrem violações, entre elas negligência e violências física, emocional e sexual.

A eleição é coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), com o apoio da Fundação de Ação Social (FAS).

Novo cronograma:

09 a 15 de outubro – Disponibilização pública das atas e período para apresentação de recursos contra resolução nº 263/2019 e impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas).

16 de outubro – Análise das Interposições de recursos da resolução nº 263/2019 e das impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas) pela comissão eleitoral.

17 de outubro – Reunião Extraordinária do Comtiba para apreciação dos recursos (Resolução nº 263/2019) e apresentação de novo cronograma geral.

18 de outubro- Reunião da comissão eleitoral para apreciação da admissão de impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas). Início de novo período de campanha eleitoral.

21 a 23 de outubro – Período para apresentação de defesa e indicação de testemunhas, quanto às denúncias de condutas vedadas admitidas.

25 de outubro – Reunião da comissão eleitoral para Instrução e julgamento das impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas).

28 a 29 de outubro – Período para apresentação de recursos à plenária do Comtiba, contra decisões da comissão eleitoral em relação às impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas).

30 de outubro – Reunião Administrativa dos Conselheiros do Comtiba, para análise dos recursos das impugnações (conteúdo das atas das urnas e de condutas vedadas).

31 de outubro – Reunião Extraordinária do Comtiba para julgamento dos recursos interpostos contra as impugnações (conteúdo das atas das urnas e de denúncias de condutas vedadas).