Alunos de universidades e centros universitários de Curitiba iniciaram na internet, na última semana, uma série de campanhas pedindo a redução das mensalidades, durante a pandemia de Covid-19. Os estudantes reclamam da falta de diálogo e dos valores praticados pelas instituições de ensino, sem nenhum desconto na grande maioria dos casos. A Banda B entrou em contato com as principais universidades da capital para saber o que elas têm a dizer e quais medidas estão sendo tomadas para diminuir os efeitos da pandemia no bolso do estudante (ver posicionamento abaixo).

Um estudante da Universidade Positivo, que prefere não se identificar, reclama da falta de informação toda vez que entra em contato com o Departamento Financeiro da universidade.

“Além de não ter suporte da faculdade, porque, querendo ou não, mandamos mensagem via WhatsApp e demora muito tempo para conseguir a resposta, o atendimento está ruim. Outra coisa, o sistema online da minha faculdade até que é bom, mas não é o mesmo de ir presencialmente até a instituição, a matéria acaba sendo muito mais mastigada, não’ tem como tirar as dúvidas no momento”, conta o estudante em entrevista à Banda B.

Montagem Banda B

A  diretora do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR), Claudia Silvano, diz que é necessário avaliar cada caso.

“Existem algumas atividades que não comportam esta modalidade de transmissão. Se houver caso de disciplinas que necessitam utilização de laboratórios e equipamentos, isso deve ser transformado em descontos para alunos. Por isso, é importante, em um primeiro momento, o contato entre alunos e faculdade”, explica Silvano.

O valor da mensalidade também incomoda os estudantes. “Meu pai já não tem mais condições de pagar. Entendemos o lado deles (Universidade), mas nós pagamos tudo certinho e chegou em um momento em que não conseguimos pagar e se atrasar eles vão cobrar depois”, diz outro estudante.

O estudante João Victor Dias, que fazia História na PUC-PR, precisou trancar o curso após não conseguir negociar uma redução na mensalidade, especialmente no momento em que a mãe dele teve uma perda significativa de salário.

Segundo ele, chegou a ser oferecida a possibilidade de parcelar as mensalidades em atraso em até 10 vezes, o que não ajudaria neste momento.

“Essa medida não tem ajudando os alunos, muito pelo contrário. E, a partir disso, demos início a uma campanha de redução”, disse João Victor.

A diretora Procon-PR reforça que os canais de atendimento da entidade estão à disposição.

“Se não houver a solução de conflitos, o Procon-PR disponibilizou um canal de atendimento. No site da entidade, tem um banner Faça Aqui Sua Reclamação, os alunos podem se servir desse caminho. A ideia é fazer uma intermediação, entender o que está acontecendo. As faculdades têm que disponibilizar canais de atendimento para os alunos, canais de diálogo. Não pode simplesmente fechar as portas ou mandar um e-mail padrão dizendo que não há negociação nenhuma. Se isso não estiver acontecendo, claro que há uma intervenção do Procon-Pr, nós vamos abrir um processo administrativo”, fala Claudia Silvano.

“A solidariedade e a calma têm limites. Possivelmente, os alunos estejam tentando desde março e abril o atendimento. Se não houve nenhum atendimento, os alunos já podem formalizar uma reclamação” completa a diretora.

Decisão judicial

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu, no dia 8 de abril, conceder a um estudante de Educação Física a possibilidade de pagar 50% do valor do curso enquanto as aulas forem ministradas remotamente. As aulas foram suspensas, no dia 19 de março, e o conteúdo do curso passou a ser fornecido online.

A fonte de renda do aluno foi afetada pelas determinações de isolamento social, de acordo com o processo. Além disso, o estudante era bolsista e perderia o benefício se atrasasse os pagamentos.

O Juiz da 25ª Vara Cível de Curitiba autorizou a suspensão, pelo prazo de três meses, de metade do valor da mensalidade. O montante deverá ser cobrado ao final do contrato entre o estudante e a instituição de ensino.

Acesse a decisão AQUI

O tamanho da inadimplência

Um levantamento sobre inadimplência, feito pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), apontou que houve um aumento de 15,3% para 26,3% em abril, ante o mesmo mês do ano passado, nas universidades privadas do país. Com isso, o índice de universitários em dívida aumentou 72% no período.

Respostas das Instituições de Ensino:

Universidade Positivo

A Universidade Positivo comunica que abriu um canal de atendimento no Portal do Aluno para os estudantes que estão passando por dificuldades econômicas neste momento delicado. Sabemos que muitos passam por problemas financeiros nesta fase, em que negócios foram reduzidos ou fechados e muitos profissionais tiveram que paralisar seu trabalho. Por isso, a instituição está realizando negociações e parcelamento de mensalidades. A UP também criou o Programa Proteção-Desemprego Covid-19 para todos os estudantes devidamente matriculados da Graduação e Pós-Graduação, nas modalidades presencial e a distância. O benefício financeiro será concedido uma única vez por aluno, neste contexto atual de pandemia, e corresponde à suspensão temporária do pagamento de 100% (cem por cento) do valor líquido de até 3 (três) mensalidades sequenciais do aluno. Este é um momento que exige união, cooperação e solidariedade. Esperamos que este período de incertezas seja breve.

Universidade Tuiuti do Paraná

Em relação ao pleito para redução de mensalidades escolares, alguns pontos precisam ser esclarecidos. A base dos pleitos de redução tem como argumento básico uma suposta redução de custos, pelo fato de os estabelecimentos estarem fechados, bem como pelo fato de não existirem aulas presenciais.

Especificamente em relação à Universidade Tuiuti do Paraná, tal redução não é possível por razões bem claras.

1) REGIME LETIVO REMOTO E ENSINO À DISTÂNCIA NÃO SE CONFUNDEM

Há uma generalização indevida do conceito de ensino na modalidade à distância – EAD tradicional, com o regime atualmente utilizado, especialmente pela UTP. O modelo tradicional de ensino à distância – EAD, tem como característica a autoinstrução, com apoio de tutores. No caso da UTP, utiliza-se temporariamente o regime letivo remoto, onde as aulas são ministradas no mesmo horário convencional da aula, pelo professor titular da disciplina, e não por tutores.

2) MANUTENÇÃO DE CUSTOS

Em virtude da adoção do regime letivo remoto, que não se confunde com o modelo tradicional de EAD, não houve qualquer redução custos. Pelo contrário, experimentou-se até mesmo um acréscimo em virtude da necessidade de investimento em tecnologias para que não houvesse nenhum prejuízo ao aluno na modalidade temporariamente utilizada.

3) CANAL DE COMUNICAÇÃO

A Universidade Tuiuti do Paraná criou um Comitê de Atendimento Financeiro especial para os alunos que estiverem sofrendo os impactos econômicos da atual situação, buscando uma solução adequada para ambas as partes.
O Comitê é formado por consultores especializados que avaliarão as particularidades apresentadas e comprovadas de cada aluno, e por meio das possibilidades da Tuiuti, encontrarão a melhor alternativa para ambas as partes.

Registre-se por fim que, atenta a esta realidade, e em virtude de demandas surgidas em diversos Estados, e de que o atendimento a tais pleitos geraria sérias consequências à sobrevivência das instituições de ensino, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, por sua Coordenação Geral de Estudos e Monitoramentos de Mercado, emitiu a Nota Técnica nº 14, na qual conclui que “…a Senacom por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel entre outros”.

Pontifícia Universidade Católica

A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) destaca que, mesmo diante do cenário de incertezas, o serviço educacional continua sendo prestado com a mesma qualidade de sempre, focado em promover a formação integral e permanente dos cidadãos e profissionais comprometidos com a vida e com o progresso da sociedade.

As aulas remotas síncronas atendem às determinações dos órgãos de Saúde e Educação, que propuseram a continuidade dos estudos neste formato. Disciplinas práticas e laboratoriais serão repostas oportunamente, sem prejuízo da carga horária correspondente e da formação dos estudantes.

A Universidade também reitera que diversos esforços são feitos para auxiliar os estudantes da instituição durante a pandemia do Covid-19. Ciente dos impactos causados pela propagação da doença e pela necessidade de isolamento social, adotado a fim de conter a transmissão do vírus, a Universidade estipulou medidas, em especial:

1) Bolsas, opções de financiamento e descontos que já eram praticados antes da pandemia estão mantidos, conforme a política de bolsas e descontos da Universidade;

2) A Universidade disponibilizou uma Célula Especializada de Atendimento Financeiro aos estudantes que precisam negociar, de forma individual, as condições de pagamento de suas mensalidades. Até o último dia 22/05, foram atendidos cerca de 1.500 estudantes com pedidos de flexibilização por esta Célula, com encaminhamentos positivos de mais de 600 e outros ainda em trâmite. Para abrir um protocolo basta que o estudante acesse o site oficial da iniciativa (https://www.pucpr.br/celula-de-atendimento-financeiro-especializada-covid19/);

3) Empréstimo de computadores e modens de internet aos estudantes que relatam dificuldades para acessar as aulas remotas por falta de equipamentos;

4) Diversas iniciativas de suporte emocional e psicopedagógico aos estudantes que estão com dificuldades, de maneira remota, por meio do Serviço de Apoio Psicopedagógico – SEAP.

Nesse sentido, a PUCPR esclarece não ser possível a concessão de descontos às mensalidades sem que haja risco à sustentabilidade da Instituição, considerando que a complexa estrutura orçamentária da universidade sofre variações causadas pela pandemia em muitas contas e de formas distintas.

Mais informações sobre as iniciativas de enfrentamento à COVID-19 e suas consequências, inclusive de apoio à sociedade, podem ser conhecidas em www.pucpr.br/coronavirus

Uninter

A Uninter não parou as suas aulas em função da pandemia, os seus alunos continuam estudando, com professores e orientadores educacionais à disposição. Os alunos das modalidades presencial e semipresencial estão assistindo as aulas ao vivo a distância. Os demais continuam com as aulas conforme calendário da modalidade a distância, normalmente.

A instituição tem um setor específico para atender a questão financeira dos alunos e está avaliando cada caso individualmente.

Centro Universitário UNICURITIBA:

As aulas e atividades acadêmicas do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA não foram suspensas, nem prejudicadas, mas, ao contrário, estão sendo ministradas, normalmente, online e ao vivo, pelos mesmos professores, para as mesmas turmas de alunos, nos mesmos horários, com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, que permitem, inclusive, a interação dos alunos com os professores.

O CAA – Centro de Atendimento ao Aluno está à disposição através do e-mail [email protected] para tratar sobre assuntos financeiros, como por exemplo o Seguro Educacional, Campanha Decola e PRAVALER, opções financeiras que estão sendo disponibilizadas aos alunos, diante do atual cenário.

1.   SUPER DECOLA 1: Possibilidade de pagamento de mensalidades de maio, junho e julho em até 12x (doze vezes) no cartão de crédito. Para esta opção, basta acessar as opções financeiras já disponíveis na Área do Aluno.

2.   SUPER DECOLA 2: Possibilidade de pagamento de mensalidades de maio, junho e julho em até 6x (seis vezes) no boleto bancário, opção também já disponível na Área do Aluno.

3.   PRAVALER: em parceria com o PRAVALER, essa modalidade possibilita aos estudantes que tenham dificuldades ou inseguranças para o pagamento das mensalidades posterguem parte delas até que a situação se normalize. Para mais informações ou contratação desse produto, basta preencher o formulário disponível no site https://www.pravaler.com.br/ e aguardar o contato da equipe PRAVALER. Dentro do PRAVALER existe a possibilidade do financiamento do semestre com pagamento de 50% e a outra metade do valor ao término do curso, sem juros.

O aluno encontra o tutorial para este preenchimento por meio do endereço acima.

4.   SEM MULTAS: mensalidades eventualmente atrasadas podem ser pagas sem acréscimo de juros. Para regularizar a situação financeira, também basta acessar as opções disponíveis na área do aluno e escolher a alternativa mais conveniente.

5. Seguro Educacional: O Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA também oferece Seguro Educacional. Informações no portal do aluno.

Importante ressaltar que não houve mudança na estrutura física, desligamento de profissionais ou adoção de outras políticas, como por exemplo, antecipação ou férias coletivas dos colaboradores do UNICURITIBA.

O UNICURITIBA  reafirma seus pilares de qualidade acadêmica e conectividade, cuidado e bem-estar, soluções financeiras e respeito à toda comunidade acadêmica.

UniBrasil

Denominado Plano Emergencial UniBrasil, as alternativas propostas para dar suporte financeiro aos acadêmicos dos cursos de graduação presencial da UniBrasil oferece as seguintes opções:

  1. Programa ESTUDE EMERGENCIAL

Os alunos poderão se inscrever no programa ESTUDE Emergencial para abranger o pagamento de 50% das mensalidades de maio e junho de 2020 e, havendo direito à renovação de matrícula para 2º semestre de 2020, de julho de 2020 (rematrícula). Esses 50% incluídos no ESTUDE Emergencial poderão ser pagos após o aluno concluir o curso no UniBrasil, também em até três parcelas. O programa ESTUDE Emergencial seguirá o regulamento do programa ESTUDE.

  1. Desconto antecipação de 20% nas mensalidades de maio e junho

O UniBrasil concederá desconto AUTOMÁTICO não cumulativo* de 20% nas mensalidades de maio e junho de 2020 para os alunos dos cursos de graduação presencial. O vencimento dos boletos será, nesses meses, excepcionalmente no dia 10 (dez). Após o dia 10, não poderá mais ser usufruído o abatimento.

*Não contemplam o desconto de antecipação de 20% os seguintes convênios e bolsas: Quero-Bolsa, Educa-Mais, Pravaler, PR-FORMAR, Ministério da Defesa, Graciosa e o Novo Fies.

  1. Regularização de mensalidades inadimplidas

Para os alunos que têm mensalidades de 2020 em aberto, o UniBrasil definiu condições especiais, por tempo determinado – apenas até o dia 09 de maio de 2020 –, de regularização dessas mensalidades conforme tabela abaixo:

MENSALIDADES EM ATRASO

CONDIÇÃO

OBSERVAÇÃO

1 mensalidade em atraso

Em até 3 parcelas no cartão de crédito pelo estabelecimento

Perdão dos encargos da(s) parcela(s) inadimplida(s)

2 mensalidades em atraso

Em até 6 parcelas no cartão de crédito pelo estabelecimento

3 mensalidades em atraso

Em até 9 parcelas no cartão de crédito pelo estabelecimento

Para obter mais informações e direcionamentos sobre o Programa ESTUDE EMERGENCIAL, o aluno precisa enviar um email para [email protected]. Já para a opção de Regularização de mensalidades inadimplidas, deve enviar um email para [email protected]

Em ambas as opções, o acadêmico precisa informar o seu nome completo e número de matricula. A equipe responsável dará sequencia à verificação das possibilidades, assim como, dos procedimentos a serem seguidos para a formalização da opção escolhida.

Para o item 2 que se refere ao “desconto antecipação de 20% nas mensalidades de maio e junho”, não é necessário abrir solicitação por email, uma vez que o desconto é concedido automaticamente aos alunos que se enquadram nas condições*.

Sem retorno

A Banda B entrou em contato com a Unicesumar e até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.