A direção da APP-Sindicato informa que professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná entraram em greve nesta segunda-feira (2) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembleia no dia 22 de novembro e confirmada nesta manhã pelo presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, em entrevista ao Jornal da Banda B.

Greve nas escolas estaduais começa nesta segunda-feira – Foto (Arquivo APP-Sindicato)

“Começamos greve nas escolas estaduais a partir de hoje e estamos cobrando reuniões com o governo Ratinho Junior ainda nesta segunda-feira. É muito difícil faze ruma greve no mês de dezembro, mas, sem diálogo, não houve outra alternativa. O governo Ratinho Junior enviou a proposta de reforma da previdência estadual para a Assembleia sem diálogo algum, sem nenhum debate. Um projeto que traz enormes prejuízos para servidores na ativa e também aposentados”, disse Leão.

Além da questão previdenciária, Leão aponta também as condições de trabalho como motivo da greve. O presidente da APP-Sindicato destaca o descontentamento da categoria com relação às distribuições das aulas. “É preciso reorganizar o processo educacional do Paraná. Este ano letivo foi desastroso”, ressalta.

Ato na terça-feira

Para esta terça-feira (3), está programado um grande ato do funcionalismo da educação a partir das 9h, com concentração na Praça do Homem e da Mulher Nu(a) (19 de dezembro). Já às 16h, após a mobilização, a categoria se reúne em uma assembleia, em frente ao Palácio Iguaçu, para avaliar os próximos passos do Sindicato.

Segundo a APP, com o modelo de Ratinho, os(as) servidores(as) que já sofrem com salário defasado, sofreram uma grande perda . Com o aumento da alíquota de 11% para 14%, o funcionalismo perde 3% de salário. Assim serão 3% de defasagem contra 2% do reajuste. No final, as categorias perdem 1% de poder de compra. Isso inclui os já aposentados, que pagarão 14% sobre o que passar de dois salários mínimos. A proposta de Ratinho também estabelece contribuição de 14% sobre valores de aposentadoria que forem maiores que dois salários mínimos nacional. Hoje a contribuição é de 11% sobre o que excede o teto do INSS.

Outro lado

A Banda B procurou a assessoria da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte que divulgou a seguinte nota:

“A nova previdência do servidor público do Paraná segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade.

Não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro.

No Paraná, a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões. Neste ano, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde.

Ao mesmo tempo, a proposta do Governo do Estado capitaliza e fortalece o Fundo de Previdência.

As projeções mostram que em cinco anos o fundo vai retomar a capacidade financeira e em até 30 anos será autossuficiente. Com isso, ficam plenamente assegurados os pagamentos dos benefícios aos servidores.

O projeto de reforma da previdência cumprirá todo o rito legal na Assembleia Legislativa, fórum adequado para o debate a respeito da proposta, conforme já demonstrado na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no âmbito federal.“, diz o Governo.