Grande parte da população parece acreditar que todo é acusado por um crime, é de imediato culpado, como se fosse impossível a existência de inocência nesse meio. Por isso, o próprio processo penal acaba visto como algo burocrático, inútil, e até mesmo um mal a ser combatido (talvez até eliminado). Qual a necessidade de um processo caro e demorado se o acusado é culpado desde o início, muitos pensam?

“Um a cada dez presos em flagrante no Brasil pode ser inocente” (Foto: Reprodução EBC)

Contraditoriamente, ao ver uma condenação injusta (normalmente em algum filme de Hollywood), todos se revoltam e pensam vagamente nas injustiças do mundo, sem pensar que pode ser injusta a prisão de qualquer uma daquelas pessoas que aparecem nos programas policiais. Bandido bom é bandido morto, acreditam muitos brasileiros.

Ser condenado por um crime que não cometeu é certamente uma das maiores injustiças que pode ser feita com alguém.

Conhecemos casos de pessoas que ficaram presas por muitos anos, até o momento em que a verdade surge. A Justiça é, então, obrigada a se retratar. Infelizmente, nesse momento já pode ser tarde demais, ou porque o acusado morreu na prisão ou porque sua vida já está irreversivelmente destruída.

No Brasil, os órgãos oficiais não possuem nenhuma estatística para estimar a proporção de pessoas presas e condenadas injustamente, o que já revela a falta de importância atribuída a esse assunto e às pessoas injustiçadas. São desconhecidos os números da injustiça.

Porém, pesquisas independentes (como a feita pelo Instituto Sou da Paz) mostram que cerca de 10% das pessoas presas em flagrante foram absolvidas posteriormente.

Ou seja, é possível que, de cada dez pessoas presas em flagrante, um seja inocente.

Importante lembrar que é impossível devolver o tempo e a liberdade perdida por essas pessoas. Não é raro que o preso injustamente passe longos anos na prisão, sofra todo tipo de abuso e agressão (como estupro) e saia da prisão com traumas e doenças incuráveis (como a aids), sendo esquecido por suas famílias e sem condições sequer de trabalhar. Após ser solto de uma prisão injusta, o injustiçado sai muitas vezes como um morto vivo, sem qualquer razão para viver.

A injustiça não é um fato só no Brasil. Nos Estados Unidos, estudos mostram que mais de 4% dos condenados à pena de morte são inocentes. A gravidade e irreversibilidade dessas condenações é ainda mais evidente, pois o condenado teve a morte como pena.

A questão que todos nós devemos pensar é: e se eu (ou você) for o próximo injustiçado, com a vida destruída por uma prisão injusta? Não é melhor assegurarmos que todos tenham um processo justo e que só sejam presos e condenados aqueles que realmente são culpados?

 

*Dr. Igor José Ogar – advogado especialista em Direito Criminal. Com especialização em Harvard Law School, Dr. Igor atua de forma direta em casos de relevância na área criminal.Para abranger o perfil profissional, Dr. Igor tem formação acadêmica em Contabilidade, Transações Imobiliárias, Bacharelando em Ciências Econômicas e cursos no Brasil e exterior, nas mais diversas áreas da economia, exatas e direito. Além disso, exerce trabalho voluntário na área de Direitos Humanos e Proteção Animal.