Pare um pouco e pense, o que os casos emblemáticos como Suzane Richthofen, Isabella Nardoni, e Carli Filho, por mais diferentes que sejam, têm em comum? Se a sua resposta tem a ver com a morte de pelo menos uma pessoa, é mais ou menos por aí. O ponto que quero chegar, porém, é um pouco posterior e tem a ver com Justiça. Todos os quatro casos aqui citados foram julgados por pessoas que não necessariamente tiveram algum contato com o Direito.

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Todos os quatro foram julgados por pessoas do povo, que juntas formaram um corpo de jurados para decidir sobre circunstâncias de responsabilidade e inocência daquele ou daqueles que são acusados pelo determinado crime.

Mas afinal, quem são essas pessoas chamadas para o júri? Você, por exemplo, pode compor um corpo de jurados?

Prevista no Código de Processo Penal, a seleção dos jurados é variada e não pode ter qualquer discriminação por idade, raça ou escolaridade. Todos os anos, tribunais do Brasil montam uma lista de pessoas interessadas em participar. A lista é composta por milhares de pessoas e até mesmo você pode estar nela, desde que tenha interesse, seja maior de 18 anos, seja uma pessoa de honestidade comprovada e não responda a processos criminais.

É responsabilidade do júri julgar crimes contra a vida de maneira dolosa, que são aqueles que tiveram algum tipo de vontade por parte do acusado.

Mas espera mais um pouco, se qualquer pessoa pode se inscrever, essa lista pode ser bastante longa, certo?

Exatamente. E aqui chegamos na seleção daqueles que irão participar mais diretamente do júri.

Desta extensa lista, 25 pessoas são sorteadas para cada júri, mas já adianto que apenas sete formarão o chamado Conselho de Sentença.

Ainda com os 25 sorteados no tribunal, um novo sorteio é feito, agora justamente para escolher aqueles que vão poder condenar ou absolver o acusado. Mas calma que ainda não acabou.

Sessão do Júri, o juiz dá a oportunidade ao Ministério Público, que é o responsável pela acusação, e também para a defesa apontarem algo que possa impedir o determinado jurado de participar do júri, porque vai que ele é primo do acusado ou da vítima.

A acusação e a defesa podem ainda recusar três jurados sem qualquer justificativa, o que geralmente é feito por estarem convencidos de que ele ou ela votará contra sua pretensão.

E lembra daqueles 25 do início? Eles seguem por ali, como reservas, justamente para eventualmente substituírem os questionados.

Por fim, restam os 7 jurados que formarão no Conselho de Sentença e efetivamente decidir se condenam ou inocentam o acusado pelo crime.

Agora sim, podemos começar o júri.

* Dr. Igor José Ogar – advogado especialista em Direito Criminal. Com especialização em Harvard Law School, Dr. Igor atua de forma direta em casos de relevância na área criminal.Para abranger o perfil profissional, Dr. Igor tem formação acadêmica em Contabilidade, Transações Imobiliárias, Bacharelando em Ciências Econômicas e cursos no Brasil e exterior, nas mais diversas áreas da economia, exatas e direito. Além disso, exerce trabalho voluntário na área de Direitos Humanos e Proteção Animal.