Maior festa popular do Brasil, o Carnaval leva milhares de pessoas todos os anos a blocos e desfiles de escolas de samba. Em meio a tantas essas pessoas, encontramos uma maioria que quer apenas se divertir, mas outras tantas utilizam o Carnaval e o suposto clima de permissividade para cometer atos que não podem mais ser aceitos.

Foto: Prefeitura de Curitiba

Não é não e por aqui quero começar a falar sobre um crime recente na legislação brasileira: o da importunação sexual.

Infelizmente comum no transporte coletivo, a importunação sexual é a prática de ato libidinoso sem consentimento. Ela se difere do assédio sexual, por exemplo, por não haver uma relação de subordinação e hierarquia, como pode acontecer em um ambiente de trabalho.

E no Carnaval, a importunação pode se tornar ainda mais forte, principalmente por parte dos homens. Para muitos deles, há algo que parece ser uma caçada e o comportamento se torna quase como a de animais. Muitas mulheres passam a ser encurraladas, agarradas, apalpadas e beijadas à força. E todas essas formas também podem ser vistas como crime sexual.

A pena para quem toca o corpo de outra para satisfazer o próprio desejo sexual é de 1 a 5 anos de prisão.

Por mais que o carnaval possa dar a impressão de permissividade, sempre é preciso agir com respeito e consentimento do outro. Então saiba que sim, um beijo pode até mesmo te levar para a cadeia.

Em Curitiba, a prefeitura tem realizado ações em ensaios das escolas de samba e blocos com o tema: Respeite o meu espaço, assédio não combina com o Carnaval. Com adesivos, leques e folhetos, a administração tem alertado sobre os crimes sexuais, incluindo a importunação e vale dar uma conferida.

Divulgação

*Dr. Igor José Ogar – advogado especialista em Direito Criminal. Com especialização em Harvard Law School, Dr. Igor atua de forma direta em casos de relevância na área criminal.Para abranger o perfil profissional, Dr. Igor tem formação acadêmica em Contabilidade, Transações Imobiliárias, Bacharelando em Ciências Econômicas e cursos no Brasil e exterior, nas mais diversas áreas da economia, exatas e direito. Além disso, exerce trabalho voluntário na área de Direitos Humanos e Proteção Animal.