Ao trabalhar com tantas notícias de segurança pública, como é o caso da Banda B, não é incomum que ouvintes e leitores fiquem com uma dúvida bastante pertinente: qual a diferença entre furto e roubo?

Para começarmos, pense assim, quando um criminoso pega algo para si ou para dar a outra pessoa, sem que haja contato direto com o possuidor do objeto, ele está cometendo um furto. Vale destacar que o furto apenas acontece quando não há qualquer tipo de violência física ou ameaça com a pessoa que possui o objeto, seja ela dona ou não.

Se o crime tem uso de violência, é roubo (Reprodução EBC)

Agora, se esse mesmo criminoso tem contato com a vítima e se utiliza de ameaça ou violência para levar esse mesmo objeto, ele passa a cometer um roubo. Há também o chamado assalto, que não existe no direto, pois é apenas um termo também utilizado para definir o crime roubo.

Para ficar ainda mais simples, vamos exemplificar:

Quando uma pessoa entra em uma casa e pega qualquer objeto de dentro deste espaço, ela está cometendo o crime de furto. Agora, se alguém estiver ali dentro no momento da invasão e uma ameaça ou algum tipo de violência acontece, esse criminoso comete roubo.

Pensemos agora em um carro estacionado, pode ser na rua ou até mesmo em uma garagem. Se o criminoso arromba o veículo e foge com ele, um furto acontece. Mas, se esse mesmo criminoso rende o motorista e o obriga a entregar a chave, o crime passa a ser o de roubo.

O roubo é descrito no artigo 157 do Código Penal e, obviamente, é considerado mais grave. Por isso, com a prática do roubo, o criminoso pode pegar de quatro a dez anos de prisão.

Já o furto está previsto no artigo 155 e a pena aplicada é de um a quatro anos de prisão.

E não acabou…

Aqui ainda quero destacar mais um crime que faz uma pessoa se apoderar de algo que não é seu. A “apropriação indébita” acontece quando a pessoa está com algo que não é de sua propriedade e decide não devolver mais. Isso também é crime e a pena pode ser de um a quatro anos de prisão.

Dr. Igor José Ogar – advogado especialista em Direito Criminal. Com especialização em Harvard Law School, Dr. Igor atua de forma direta em casos de relevância na área criminal.Para abranger o perfil profissional, Dr. Igor tem formação acadêmica em Contabilidade, Transações Imobiliárias, Bacharelando em Ciências Econômicas e cursos no Brasil e exterior, nas mais diversas áreas da economia, exatas e direito. Além disso, exerce trabalho voluntário na área de Direitos Humanos e Proteção Animal.