(Foto: Marcelo Camargo/ABr)

 

A Lei Maria da Penha foi criada para que os crimes contra as mulheres não ficassem impunes.

A lei foi necessária?

Muitos vão concordar que sim, e eu também concordo, mas infelizmente também tenho que dizer que é muito triste ter que criar uma lei específica para que a Lei seja cumprida.

A nosso Constituição diz “somos todos iguais”, e assim deveríamos ser tratados de forma igual.

Se foi necessária essa lei ser promulgada, é porque nosso sistema é injusto e ineficaz. Todos os crimes devem ter o mesmo tratamento, e todos os criminosos devem ser processados e punidos, sejam eles, crianças, adolescentes, homens ou mulheres.

Quando um crime for cometido e ele não for apurado, e quem o cometeu ficar impune, quem o cometeu se sente motivado a cometer novos crimes, e isso também serve para aqueles que cometem crimes contra as mulheres, pois crime é crime.

O dia que pudermos ter um sistema judiciário eficiente, significará que nossas leis estão cumprindo com o seu papel, ou seja, não teremos criminosos impunes.

Hoje o que temos é a impunidades incentivando pessoas que nunca cometeram crimes a cometerem crimes, e aqueles que já cometeram e ficaram impunes a reincidirem e em consequência novas pessoas serão vítimas de nosso sistema incompetente.

A política atual trabalha para que a cada dia menos criminosos fiquem presos, e os que estão cumprindo penas tenham suas penas reduzidas para serem colocados em liberdades liberando vagas para novos criminosos.

O aumento descontrolado da violência está provando que essa política está errada.

Se verificarmos os criminosos que estão cumprindo pena veremos que eles respondem vários processos, e para cada processo em andamento cada marginal tem dezenas de crimes onde não foi identificado e ficou impune.

Mas se na primeira vez que cometesse um crime fosse punido, independente de sua idade, com certeza seria um desestímulo para novos criminosos.

Assim como um pai que repreende seu filho quando comete algo errado, o está moldando para o futuro, quando a lei pune um crime na primeira vez o está desestimulando e a outros que o observam.

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