Bolsonaro pode mudar de partido, deputados, não. Parlamentares não levam na mudança os R$ milhões do Fundo Partidário, assegura especialista, advogado de Lula.

Luiz Fernando Casagrande Pereira: dinheiro aos milhões

 

Em questões eleitorais, o advogado curitibano e professor de Direito Luiz Fernando Casagrande Pereira é incontestável autoridade no assunto. Tem trânsito e acatamento no universo político e jurídico do país. É um dos advogados do ex-presidente Lula.

Por isso, a coluna, ao ouvir hoje, 10, sua opinião sobre a possibilidade de o presidente Bolsonaro e parlamentares do PSL deixarem o partido, registra a resposta direta:

– O que está em jogo é muita grana, interesse em controlar milhões de reais do Fundo Partidário e mecanismos públicos de financiamento de eleições. Não se trata de fator ideológico ou outra justificativa. No fundo, buscam aprisionar aquilo que teólogos do Medievo chamaram de “esterco de Satanás, dinheiro….

NÃO LEVA

Pereira adverte, diante da realidade da lei: “No entanto, quem mudar de partido não leva o bolo de recursos públicos. Tudo fica na legenda originária. Pensar o contrário é puro engano…”

PRESIDENTE PODE

O especialista Pereira, com enorme currículo de pareceres e defesa de personalidades da vida pública nacional – como, por exemplo, Gustavo Fruet e o atual prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior -, recorda: anteriormente, a lei eleitoral chegou a limitar ao presidente da República, governadores e prefeitos o direito de mudarem de partidos.

Agora, no entanto os detentores de funções majoritárias têm o direito de trocar de legenda, saindo de uma e entrando noutra, “sem prejuízo para seus mandatos”.

Isso significa, diante da possibilidade de saída do presidente Bolsonaro do PSL, que ele poderá deixar a legenda e assumir um novo partido. Não sofrerá sanções, segundo observa o especialista em Direito Eleitoral.

CONSERVADOR

No âmbito da pura especulação, Luiz Fernando Casagrande Pereira avalia – diante do amplo noticiário sobre o assunto -, que o presidente deverá se encaminhar para uma legenda conservadora. Uma possibilidade seria o partido em formação, denominado Conservador, de linha direitista e com forte acento em defesa de costumes.

Outra possibilidade seria a escolha da sigla que está nos finalmente na Justiça Eleitoral, denominada UDN, União Democrática Nacional, nome e inspiração no partido cassado pelo regime militar de 1964, mesmo tendo histórico conservador.

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