O pedido que resultou na decisão de Marco Aurélio Mello de libertar André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos principais chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC, foi apresentado pelo escritório de um advogado que até o início deste ano era assessor do gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal. O ex-assessor de Marco Aurélio, Eduardo Ubaldo Barbosa, que em fevereiro se despediu da equipe de Marco Aurélio no STF, não aparece assinando o pedido. Quem assina é a sócia dele, Ana Luísa Gonçalves Rocha. Eduardo e Ana Luísa são sócios do escritório Ubaldo Barbosa Advogados, com sede na Asa Norte, em Brasília. Em 17 de fevereiro passado, Eduardo Ubaldo Barbosa postou nas redes sociais uma mensagem de despedida e agradecimento pelos dois anos de experiência no gabinete de Marco Aurélio. “Após biênio de riquíssimo aprendizado, despeço-me dos colegas que fizeram deste período no Supremo mais do que uma experiência profissional. Na foto, à guisa de
agradecimento, assessores de ontem e de hoje do gabinete do ministro Marco Aurélio. Até a próxima”, escreveu ele em seu perfil no Instagram.

Ministro do STF, Marco Aurélio Mello (Nelson Jr./SCO/STF)

2. “Disputa” entre mãe e filha. O Ministério Público de Contas de São Paulo identificou uma série de irregularidades no processo de contratação, pelo governo João Doria , de uma empresa para fornecer profissionais de enfermagem ao estado por 34 milhões de reais. Além de identificar um possível sobrepreço no contrato, o MP descobriu que a
contratada Assistenza tem capital de 3 mil reais, conta com apenas dois funcionários e foi escolhida sem licitação após uma pesquisa de preços que tinha como concorrentes mãe e filha. A empresa derrotada Salus, que ofereceu um orçamento de 40 milhões de reais, é presidida por Adriana Marostica, mãe da dona da Assistenza, Thalita Marostica. Até fevereiro, ambas as empresas declaravam endereço no mesmo prédio. Adriana, além
proprietária da firma derrotada, também tem um vínculo empregatício de 40 horas semanais com a firma cuja dona é a filha. Além disso, uma outra sócia da empresa vitoriosa, Roberta Barros, aparece como contato da empresa derrotada em seu cadastro na Receita Federal.

3. “Tiro, porrada e bomba”. Rivalidades e confrontos por poder e espaço político fazem parte da rotina do Congresso. Mas, desde setembro, um embate praticamente monopoliza a articulação de deputados e senadores : a disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento, a CMO. O colegiado tem a atribuição de examinar e emitir pareceres sobre as receitas e despesas do governo – em 2021, o Planalto estima um gasto de 1,5 trilhão de reais. A instalação da CMO para início dos debates sobre o orçamento deveria ter ocorrido há quase três semanas, mas foi adiada duas vezes, em razão da guerra pela presidência da comissão. E não é só o controle do colegiado que está em jogo: o confronto tem reflexos diretos nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para fevereiro.

4. 5. A volta do discurso nacionalista na Argentina. O governo de Alberto Fernández e da vice-presidente Cristina Kirchner ordenou a reimpressão dos mapas do país, que em breve passarão a ser usados nas escolas. No novo desenho — que na Argentina só pode ser impresso com autorização oficial —, a Antártida, onde os argentinos acreditam ter
direito a um território, será retratada com outra escala, para parecer maior na imagem. O mapa agora é chamado de “bicontinental”, por englobar a América e a Antártida. Os argentinos também ampliaram a fatia da plataforma continental oceânica. Somando o que se ganhou no gelo e no mar, o território do país foi expandido em 1,7 milhão de metros quadrados — uma área maior que a do estado do Amazonas. A nova geografia
é o resultado de leis aprovadas no meio do ano. Com a chancela dos parlamentares, criou-se um Conselho Nacional Assessor de Políticas sobre as Malvinas. O governo também prometeu impor sanções a quem praticar pesca ilegal em águas argentinas, que agora abrangem uma área muito maior e inclui ilhas como as Malvinas (ou Falklands, para os britânicos).

*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Banda B.


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