Uso da Telemedicina difundido em outros países

Uso da Telemedicina difundido em outros países

Gerson Zafalon, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, questionado por esta coluna, pronunciou-se, dias atrás, francamente a favor da Telemedicina, tal como prevista por Resolução 2.227/18, do Conselho Federal de Medicina (CFM), matéria que está sendo apreciada por organismos diretamente interessados na matéria.

Hoje, Gerson manda à coluna/blog matéria sobre a decisão da Justiça Federal, que pode até sinalizar futura tendência da justiça: em Pernambuco, a JF se pronunciou contra a suspensão da Resolução 2.227 do CFM.

MÉDICOS CONTRA

A Justiça Federal recusou nesta terça-feira (12) o pedido de liminar requerido pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco que pretendia a suspensão imediata dos efeitos da Resolução nº 2.227/2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em sua decisão, o juiz Francisco Alves dos Santos Júnior afirma que a prestação de serviços médicos à distância não configura novidade no País e que, diante dessa realidade, o CFM “é a entidade responsável pela fiscalização e normatização” desse tipo de atividade em território nacional.

GARANTIA DE SEGURANÇA

No seu entendimento a Resolução nº 2.227/2018 estabeleceu requisitos de segurança para a realização da telemedicina no Brasil. Para ele, o CFM não podia se furtar de regulamentar sua prática, o que traz benefícios para os pacientes e os profissionais.

Ao emitir sua decisão, o magistrado estabeleceu sua prevenção para analisar todos os processos sobre o tema, ou seja, independentemente de onde novas ações sejam propostas caberá a ele julgar.

MÉDICOS DO CEARÁ

Em outra ação sobre o mesmo tema, proposta pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, o CFM já solicitou que seja analisada a prevenção, sendo que o processo deverá ser remetido para o juiz Francisco Alves dos Santos Júnior. Apesar da Justiça ter referendado a Resolução, o CFM mantém aberta consulta pública com o objetivo de aperfeiçoá-la.

ATÉ 7 DE ABRIL

Para tanto, aguarda contribuições de médicos e de suas entidades de representação. As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 7 de abril. Os médicos podem fazer isso ao acessar plataforma online, disponível no site do Conselho Federal de Medicina (www.portal.cfm.org.br/images/PDF/decisaoliminarjusticatelemedicina.pdf). Por sua vez, as entidades deverão enviar as suas propostas por meio de ofício para a autarquia.

CFM, em Brasília

CFM, em Brasília

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