Uma boa ideia

Essa semana surgiu uma boa ideia na Câmara dos Deputados.

A proposta do deputado paranaense Ricardo Barros é fazer uma Assembléia Nacional Constituinte.
E o que vem a ser isso?

É uma forma de reescrever a Constituição brasileira. Uma constituição que a grande maioria dos juristas acha que hoje virou um monstro, cheia de direitos e pouquíssimos deveres, segundo Romeu Zema governador de Minas Gerais.

A nossa Constituição nasceu em outubro de 1988 com 245 artigos. É um dos maiores textos constitucionais do mundo, que já passou por diversas “cirurgias plásticas” privilegiando os lobbies que existem dentro do Congresso Nacional.

Hoje a nossa Constituição tem 250 artigos e até meados deste ano, outras 101 emendas constitucionais. Virou uma salada russa, com um tipo de molho azedo, que estragou o que já era ruim.

Uma Assembléia Nacional Constituinte serviria não apenas para a gente botar um ponto final nessa história de prisão em segunda instância. Nesse momento uma minoria está usando o regimento interno da Casa para fazer a obstrução da matéria.

O importante não é apenas colocar criminosos na cadeia, mas sim garantir uma ampla reforma do Estado.

Vou fazer algumas perguntas:

Você está satisfeito com os serviços públicos de uma forma em geral?

Você acha justo a quantidade de impostos que você paga para o retorno que você recebe em serviços como saúde, segurança e educação?

Você acha legal as autoridades terem 60 dias de férias por ano, além de uma enormidade de privilégios como carro, casa e auxílio paletó?

Você concorda que os funcionários públicos tenham estabilidade no emprego, mesmo produzindo muito menos que um profissional do setor privado produz?

Eu acho que a melhor ideia dos últimos meses é essa, uma Assembleia Nacional Constituinte.

O Brasil saiu da Ditadura para a Democracia de maneira correta. Os brasileiros pediram Diretas Já e conseguiram. Dominamos o dragão da inflação. Nos colocamos entre as grandes potenciais mundiais. Cortamos na carne ao mandar para a cadeia um ex-presidente culpado de corrupção. Se fizemos tudo isso, porque não podemos reescrever a nossa Constituição, deixando ela mais enxuta, mais organizada, sem tantos privilégios para o setor público e principalmente sem amarras para quem quer produzir e levar o Brasil para frente.

Precisamos de perspectiva de futuro e uma nova Constituição pode nos dar isso.

* Alexandre Teixeira
Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná e pós graduado em gestão pela Fundação Getúlio Vargas.

Tem passagens por diversos veículos de comunicação, como TV Bandeirantes, TV OM (hoje CNT) e Gazeta do Povo, onde permaneceu por 11 anos.