10 de março de 2026
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Henrique Lima

É advogado com atuação focada no atendimento a produtores rurais, empreendedores, empresas e grupos familiares com problemas jurídicos, especialmente em temas envolvendo direito agrário, contratual, dívidas bancárias, família, sucessões, tributário, direito e responsabilidade civil.
É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito civil, direito de família e sucessões, direito constitucional, direito do trabalho e direito do consumidor. É sócio do escritório Lima & Pegolo Advogados Associados que possui unidades em Curitiba-PR, São Paulo-SP e Campo Grande-MS, mas atende clientes em vários Estados brasileiros.

Mãos de produtor examinando grãos em uma plantação de trigo, simbolizando continuidade da atividade e gestão no agronegócio.
09 de dezembro, 2025

Não desanime, a produção (rural) tem que continuar!

Sempre insistimos com nossos clientes produtores rurais: não pare de produzir! Sabemos que o cenário é desafiador. Falta apoio do...

Foto institucional de um profissional sentado à mesa, com terno e gravata, em ambiente corporativo, acompanhada do texto que anuncia a nomeação para a Comissão Nacional de Direito Agrário da OAB.
02 de dezembro, 2025

Henrique Lima é nomeado para a Comissão Nacional de Direito Agrário da OAB

O advogado Henrique da Silva Lima foi nomeado Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do...

Produtor rural observa informações financeiras em um tablet, representando análise de dívidas e gestão no agronegócio.
11 de novembro, 2025

Doutor, a recuperação judicial realmente é tão boa para o produtor rural?

De tanto a mídia divulgar sobre produtores rurais, revendas, grupos familiares e empresas ingressando com pedido de recuperação judicial, esse...

Documento jurídico sobre a Resolução CMN 5247 e a ilegalidade da exigência de quitação prévia para crédito rural.
04 de novembro, 2025

Quitação prévia de encargos para renegociação das dívidas rurais: exigência ilegal da Resolução CMN 5247

Imagine que o presidente do sindicato rural da sua região o procure anunciando uma ótima notícia: foi decidido pela diretoria...

Imagem ilustrativa de maquinário agrícola em uso no campo, representando a defesa do produtor rural diante de ações de busca e apreensão, com base na jurisprudência do STJ e na aplicação do princípio da menor onerosidade.
28 de outubro, 2025

Produtor rural, evite a busca e apreensão de seu maquinário agrícola!

Em tempos de instabilidade econômica e desafios financeiros no campo, é compreensível a preocupação de muitos produtores rurais diante da...

Caminho rural simbolizando a desigualdade criada pela Resolução 5.247, que impôs barreiras geográficas ilegais à renegociação das dívidas rurais.
21 de outubro, 2025

Vizinhos de Fazenda, mas com direitos diferentes: a renegociação das dívidas rurais e as ilegalidades da Resolução 5.247

A norma do Conselho Monetário Nacional criou barreiras geográficas que violam os princípios constitucionais da legalidade e da isonomia, deixando...

Produtor rural usando tablet em plantação, representando agricultores afetados pela exclusão territorial imposta ilegalmente pela Resolução CMN 5247.
14 de outubro, 2025

Resolução do CMN cria barreira geográfica ilegal e exclui produtores das novas oportunidades de renegociação das dívidas rurais

A Medida Provisória nº 1.314/2025 foi recebida pelo setor produtivo rural como um importante alívio em meio à crise climática...

Fogo intenso em lavoura rural, típico de incêndios causados por curto-circuito ou queda de fios de energia.
07 de outubro, 2025

Incêndio em pastagens e lavouras por problemas na rede de energia elétrica

Os incêndios provocados nas pastagens, lavouras e demais plantações por problemas na rede de energia elétrica são uma preocupação constante...

Produtor rural caminhando pelo campo em busca de alternativas para superar dívidas.
30 de setembro, 2025

Será que a recuperação judicial é o melhor caminho para o Produtor Rural endividado?

Que para muitos produtores rurais o cenário econômico não está bom isso não é novidade. Diversos compromissos foram assumidos quando...

Imagem de aperto de mãos simbolizando acordo sobre contratos rurais, com documentos e pastas sobre a mesa.
25 de setembro, 2025

Renegociei minha dívida rural, posso pedir revisão dos contratos antigos?

Apesar de sempre orientarmos os produtores rurais a terem muito cuidado ao renegociarem suas dívidas perante bancos e cooperativas, o...

Dois produtores rurais observando dados em laptop no campo, próximos a uma plantação de milho, discutindo contratos de crédito rural.
23 de setembro, 2025

Da limitação dos juros remuneratórios em 12% ao ano no crédito rural (CCR, CCB e CPR)

Durante anos se debateu se as instituições financeiras estariam obrigadas a respeitar a taxa de juros de 12% ao ano...

Produtor rural fazendo anotações em uma prancheta no campo, analisando contratos de crédito rural para solicitar prorrogação antes do vencimento.
18 de setembro, 2025

Produtor Rural, peça a prorrogação antes de vencer a parcela do contrato!

Não canso de insistir nesse alerta. Aliás, quem deveria fazer isso é o próprio Governo e as instituições financeiras, mas...